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Campos dos Goytacazes, Sexta, 29 de Março de 2024

Rápida e sem falhar

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Por Carlos Fernando Monteiro da Silva


De 11 a 29 de agosto vamos realizar o Mês dos Advogados, com uma agenda que está no momento recebendo tratamento final. Podemos adiantar que teremos neste período eventos de grande relevância e de alto interesse para nossa classe, bem como eventos de convívio e confraternização. Um dos temas que deve e fará parte da pauta é a questão da agilização da Justiça, o que nos levou recentemente ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, quando mostramos nossa preocupação com o problema, e fizemos algumas sugestões. Falamos aqui na necessidade de uma Justiça mais ágil e rápida, porque esse é um assunto que não interessa somente a Advogados, Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública. É um tema que interessa a toda sociedade, e algumas soluções urgentes se tornam necessárias, pois quem precisa de Justiça tem pressa. Não podemos mais ficar empilhando processos. 
 
Nos dias de hoje, a Justiça não pode falhar nem tardar. A digitalização de todo o sistema do Judiciário é algo que tem que se estendido a todas as Comarcas e suas respectivas Varas. Podemos perceber que existe uma grande sensibilidade por parte do TJ-RJ no sentido de atender essa reivindicação. Acreditamos que iremos, em um curto prazo, ver tonar realidade esse nosso pleito que obviamente também é o desejo de todo o Judiciário. Além da informatização do sistema, também apontamos a necessidade de termos mais Juízes nas Comarcas, pois apenas o fim da era analógica não é suficiente para a solução definitiva da morosidade da Justiça. Reconhecemos o grande e constante esforço do Judiciário nos mutirões no sentido de dar resolutividade aos processos, reconhecimento que estendemos ao Ministério Público e à Defensoria Pública. 
 
Mas a demanda se acumula e esses esforços, apesar do tamanho de sua nobreza, é como o sistema tivesse enxugando gelo. Por esse motivo, torna-se imperativo buscamos ferramentas para resolver esse problema, com o qual convivemos cotidianamente, dando a impressão que muitas vezes estamos andando em círculos. Temos certeza de que soluções estão a caminho, mas a questão é com que velocidade. 
 
Temos a noção de que alguns processos por sua complexidade são morosos, e não estamos propondo que a Justiça seja mais rápida de que um entregador de pizza. Mas existem processos de solução simples que se complicam no seu percurso, exatamente pelo modelo com o qual ainda convivemos, porém repetimos, começa a mudar, e o Judiciário é um dos mais interessados nesta solução. Acreditamos também que o novo Código de Processo Civil contribuirá, quando em vigor, para a celeridade processual pretendida. Continuamos esperançosos e otimistas, pois amamos o nosso ofício.
 
Publicado n Jornal O Diário do 31/07/2014.

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