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Campos dos Goytacazes, Segunda, 22 de Outubro de 2018

Vitória: OAB/RJ consegue retirar trinta comarcas de processo de extinção. Nove serão reavaliadas

Luciano destacou que a Ordem deixou clara a posição contra a redução de comarcas. “A OAB/RJ agradece e considera uma vitória a redução do escopo do processo.


24/04/2018 20h39

Fonte: redação da Tribuna do Advogado
O presidente da Seccional, Felipe Santa Cruz, e o tesoureiro da OAB/RJ e presidente da Comissão de Prerrogativas, Luciano Bandeira, reuniram-se na tarde desta terça-feira, dia 24, com o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ), Milton Fernandes de Souza, para marcar a posição da advocacia em relação ao processo interno que previa a extinção e aglutinação de mais de quarenta comarcas em todo o estado.
Com base nos pedidos levados pela Seccional, o TJ resolveu reduzir o escopo do processo, retirando mais de trinta comarcas. Mesmo com a redução, a Ordem reiterou que, neste momento de crise, as outras nove comarcas, que estão sendo avaliadas para aglutinação, sejam mantidas. "O processo passará por uma nova análise para ser submetido às instâncias decisórias e, só então, ser levado ao Órgão Especial. Nós acompanharemos esse processo", explicou Felipe.
Luciano destacou que a Ordem deixou clara a posição contra a redução de comarcas. “A OAB/RJ agradece e considera uma vitória a redução do escopo do processo. Entretanto, neste momento de crise tão profunda é importante que mesmo as pequenas comarcas não sejam atingidas por qualquer mudança. O estado precisa da presença do Poder Judiciário e nós continuaremos acompanhando o processo para que nem mesmo essas nove comarcas sejam atingidas”, prometeu.