Conselho Seccional realiza primeira sessão da nova gestão
Luciano falou sobre o projeto de lei anticrime do Ministério da Justiça, e defendeu que a Ordem faça manifestações técnicas.
08/02/2019 09h32
Fonte: redação da Tribuna do Advogado
Vitor Fraga
Foi realizada nesta quinta-feira, dia 7, a primeira sessão ordinária do Conselho Seccional da gestão 2019/2021. Na abertura, o presidente da OAB/RJ, Luciano Bandeira, anunciou que o Tribunal de Justiça, o Tribunal Regional do Trabalho e o Tribunal Regional Eleitoral acolheram pedidos da Ordem para suspender os prazos no dia de hoje, em função das fortes chuvas que atingiram vários pontos da cidade na quarta-feira, dia 6.
Luciano falou sobre o projeto de lei anticrime do Ministério da Justiça, e defendeu que a Ordem faça manifestações técnicas. “Estamos organizando uma audiência pública para que possamos ter as opiniões de todos os lados, da forma mais ampla e democrática possível. A partir daí, teremos a posição da OAB/RJ sobre a proposta”, assegurou.
Segundo o presidente da Seccional, princípios como o “respeito às urnas” são basilares para a entidade. “No entanto, sabemos que a advocacia é uma profissão contramajoritária, e não teremos medo de enfrentar os obstáculos. Mas é importante deixar claro que vamos enfrentar as questões que se concretizarem”. Ele lembrou ainda que uma das primeiras manifestações públicas da gestão foram referentes à defesa da Justiça do Trabalho, frente a “uma ameaça efetiva de uma proposta que a extinguiria”, e garantiu que a Ordem não irá aceitar o fim dessa justiça especializada.
Na primeira parte da sessão, o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina até 2018, João Baptista Lousada Camara, demonstrou a queda dos processos acumulados, de 11 mil em 2013, quando assumiu a função, para 3.989, atualmente. Ele afirmou que o novo presidente do TED, Marcos Bruno, dará continuidade ao trabalho de modernização do tribunal.
O diretor da Escola Superior de Advocacia, Sérgio Coelho, que foi reconduzido ao cargo, também fez um balanço do trabalho da ESA – ressaltando que hoje cerca de 70% dos alunos estão na faixa dos 35 aos 64 anos, indicando a demanda constante por atualização.
