Clara Passi
06/09/2022 08h42
Falta pouco para a largada da iniciativa da OABRJ que vai viabilizar, de forma inédita no país, o retorno à casa da advocacia de colegas com anuidades antigas em atraso. Já está no ar o hotsite da campanha #VemPraOrdem, no qual os interessados vão se informar sobre as condições do Plano de Recuperação de Anuidades e fazer a adesão.
Trata-se de uma oportunidade única, com duração de pouco mais de um mês (entre os dias 12 de setembro e 14 de outubro) na qual a Seccional vai oferecer abatimento progressivo de até 50% sobre o valor histórico da dívida (sem juros e sem correções) e um bônus de 5% de desconto a quem optar pelo cartão de crédito. As opções de parcelamento chegam a 72x para as anuidades anteriores a 2012.
Aprovado por unanimidade tanto pela Terceira Câmara do Conselho Federal quanto pelo Pleno da Seccional, o plano vai abranger a Seccional e as 63 subseções. A ideia é devolver todos os advogados, advogadas e estagiários e estagiárias fluminenses que estão à margem dos serviços da OABRJ ao pleno exercício profissional, descortinando assim um futuro mais otimista.
Na segunda-feira, dia 5, o tema pautou uma reunião extraordinária do presidente da OABRJ, Luciano Bandeira, com os mandatários das subseções, legítimos representantes da advocacia que serão fundamentais para dar capilaridade ao projeto.
A campanha #VemPraOrdem é uma chance única para a classe, já que a inadimplência por mais de 60 dias dará fim ao parcelamento especial gerado através do plano de recuperação, voltando a vigorar o valor original com juros e as devidas correções, além da emissão do cadastro para negativação nos órgãos restritivos de crédito.
Qualquer advogado, advogada, estagiário ou estagiária com débitos de exercícios passados, mesmo os cancelados e/ou com processo de execução judicial, podem aderir. Colegas com parcelamentos antigos em curso, inclusive aqueles que estão em dia, também podem aproveitar as vantagens da campanha.
O plano é a primeira ação da campanha #VemPraOrdem, focada no fortalecimento da advocacia. Isso envolve a ampla disseminação dos serviços e benefícios oferecidos pela Seccional e um censo - o primeiro promovido pela OABRJ - para que as iniciativas estejam sempre compatíveis com as demandas da classe.
As sucessivas crises econômicas que atingiram o estado do Rio de Janeiro e o país, a instabilidade de um mercado de trabalho cada vez mais saturado e em tendência de contração, tudo somado aos desafios inéditos impostos pela pandemia, compuseram até aqui um cenário dramático para a advocacia. Na outra ponta, o alto percentual histórico de inadimplência de anuidades foi acentuado recentemente pela pandemia da Covid-19, o que impôs desafios dramáticos à gestão da Seccional, já que era urgente manter - e até incrementar - a estrutura de suporte necessária ao exercício profissional dos quase 151 mil advogados fluminenses num momento caótico.
Ao apresentar facilidades nunca antes vistas, resultado de meses de estudos e intensos esforços por parte da OABRJ, a entidade reafirma sua sensibilidade em relação às agruras da classe e seu compromisso com os mais necessitados, já que o montante histórico a ser potencialmente recuperado será revertido pela Seccional em cada vez mais serviços para a advocacia.