Gastos e a eficiência

Wadih Damous*

Pesquisa divulgada pelo Conselho Nacional de Justiça revelou que a folha de pagamento do Judiciário cresceu 31% em três anos, incluídas a Justiça do Trabalho, a Federal e a estadual. Os gastos, referentes ao período de 2004 a 2007, não significaram, no entanto, menor lentidão na aplicação da lei.

O próprio Conselho reconheceu a gravidade do problema, em números: de 100 processos em tramitação nos tribunais dos estados, responsáveis por 80% da demanda, 74 não haviam sido julgados.

Há falta de juízes e de funcionários; mais concursos seriam necessários; não há discordância a respeito.

Mas há, principalmente, problemas de gestão: excesso de funcionários nos gabinetes de desembargadores e falta nos cartórios e varas; prédios luxuosos, recursos maladministrados e falta de transparência administrativa.

E, em ano de crise econômica, não é preciso exercício de imaginação para saber que a situação poderá se agravar, porque a justiça trabalhista será fortemente impactada em consequência das centenas de milhares de demissões desde 2008.

No Rio de Janeiro, a Ordem dos Advogados do Brasil reclama, há tempos, soluções para os graves problemas que praticamente paralisaram o Tribunal Regional do Trabalho - decorrentes, em boa parte, da contratação de sistema de acompanhamento processual implantado de forma inadequada.

A nova administração do Tribunal mostra-se disposta a trabalhar para resolver o gargalo e a OAB/RJ continua disposta a colaborar, mas também a cobrar medidas efetivas e eficazes para que a prestação de serviços à população, que é quem paga a conta, seja, no mínimo, aceitável.

*Wadih Damous é presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro

Artigo publicado no jornal O Dia, 24 de março de 2009