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Desembargadores ficarão mais tempo no STJ

14 jun 2011, 14h05

14/06/2011 - O presidente do STJ, ministro Ari Pargendler, prorrogou a convocação dos três desembargadores que atuam na corte. Eles ficarão no STJ de 13 de junho de 2011 até o preenchimento das vagas decorrentes de aposentadorias de ministros. As prorrogações constam da Portaria 159, de 10 de junho de 2011, publicada no Diário da Justiça eletrônico de segunda-feira (13/6).

O desembargador Vasco Della Giustina, do TJ-RS, continuará integrando a 3ª Seção e a 6ª Turma até o preeenchimento da vara decorrente da saída do ministro Luiz Fux, que atua hoje no STF. Já o desembargador Haroldo Rodrigues, do TJ-CE, deve continuar na 3ª Seção e na 6ª Turma, até que a vaga do ministro aposentado Aldir Passarinho Junior seja preenchida.

O desembargador Adilson Vieira Macabu, do TJ-RJ, continuará integrando a 3ª Seção e a 5ª Turma, até a posse de novo membro da corte na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Paulo Medina.

A convocação é prevista no art. 56 do Regimento Interno do STJ, segundo o qual, em caso de vaga ou afastamento de minsitro por mais de 36 dias, pode ser convocado juiz de Tribunal Regional Federal ou desembargador de Tribunal de Justiça.

Fonte: STJ

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