Reunião com o Desembargador Corregedor Dr. Fernado Zorzenon.

No dia 15.06.11, durante a correição das varas do Trabalho de Campos dos Goytacazes/RJ, o desembargador corregedor Dr. Fernando Zorzenon recebeu os advogados Dr. Filipe Estefan (Presidente da 12ª Subseção da OAB), Dr. Emerson Vivacqua (Delegado da Justiça do Trabalho de Campos dos Goytacazes), Dr. Filipe Souza (Diretor Geral da OAB Jovem 12ª Subseção) e Dra. Ana Luiza (Advogada militante da seara trabalhista).

Durante a reunião foram abordados os principais problemas que os advogados vem enfrentando na Justiça do Trabalho, como a demora em demasia no atendimento da primeira Vara do Trabalho, a eternização das execuções nas contadorias onde em um mesmo processo se chega a ter 4 ou 5 apresentações de cálculos e impugnações da parte contrária sem um posicionamento final do contador judicial, bem como que os ofícios determinados nas sentenças, face a natureza alimentícia do crédito trabalhista, sejam expedidos somente após a execução do crédito do reclamante.

O ilustre corregedor ressaltou que a primeira vara possui 15 funcionários, que é uma das secretarias com mais funcionário do tribunal, que não via possibilidade de aumentar o número de serventuários, que também havia sido requerido pela OAB. Diante disso foi proposto ao corregedor que após as 12:00 horas o atendimento fosse feito somente aos advogados e estagiários – o que foi visto com bons olhos pelo corregedor, ou se colocasse mais um funcionário no balcão para atendimento aos advogados.

A OAB 12ª Subseção pleiteou a vinda do GRACO – Grupo de Apoio Correicional às Varas do Trabalho -, que tem por finalidade prestar auxílio às Varas do Trabalho que apresentam problemas de atraso nos andamentos processuais, melhorando a prestação jurisdicional, para que as unidades alcancem níveis similares de produtividade

Quanto aos ofícios e cota previdenciária após a execução, destacou o desembargador que comunga do mesmo entendimento posto pelos advogados, até porque ambos caminham juntos ao princípio da celeridade e razoável duração do processo - possibilitando assim que logo após o trânsito em julgado possa o reclamante apresentar seus cálculos acelerando, em muito, o processo.

No entanto, ressalvou que deve respeitar o entendimento do Juízo titular ou substituto que exerce a titularidade do Juízo.

Foi discutido, ainda, sobre a morosidade no pagamento de alvarás junto a Caixa Econômica Federal, o que causou estranheza ao Desembargador que se comprometeu a adotar providências junto ao Banco.

Por fim foi debatida a proposta de aumentar o espaço físico da sala da OAB na Justiça do Trabalho de Campos onde o corregedor além de ver a viabilidade no crescimento da sala, lembrou que está em voga a construção do prédio próprio da Justiça do Trabalho em Campos dos Goytacazes/RJ.

Fonte: Filipe Souza