Marcha contra a Corrupção do dia 12 inclui defesa do poder punitivo do CNJ

A Marcha contra a corrupção e a impunidade marcada para o próximo dia 12, na Esplanada dos Ministérios, incluirá a defesa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como órgão competente para punir magistrados que desonram a toga, atribuição que está ameaçada por ação movida no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Segundo o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, a defesa do CNJ "foi agregada como objetivo do movimento por sugestão da OAB e como medida para aprimorar a Justiça, consolidar o regime democrático e fortalecer os direitos individuais e coletivos". Ophir comunicou hoje aos 27 presidentes de Seccionais e aos 81 conselheiros federais da OAB a participação ativa da entidade no evento, solicitando o apoio deles para a Marcha, que sairá às 10h do dia 12 do Museu da República, na Esplanada, rumo à Praça dos Três Poderes.

Segue íntegra da comunicação do presidente nacional da OAB às Seccionais e conselheiros da entidade:

Ofício n. 32/2011-GPR.

Brasília, 3 de outubro de 2011.

Senhor Presidente.

Tenho a satisfação de levar ao conhecimento de V. Exa. que a Ordem dos Advogados do Brasil participará da II Marcha Contra a Corrupção, manifestação esta que se consolida como importante instrumento da sociedade civil em prol da Justiça e da moralidade na administração pública, abrindo frente contra a corrupção e a impunidade.

Ressalta-se, por oportuno, que foi agregado como objeto do movimento - por sugestão deste Conselho Federal - a defesa da independência do CNJ como medida para aprimorar a Justiça, consolidar o regime democrático e fortalecer os direitos individuais e coletivos.

Nesse contexto, unindo esforços aos coordenadores do evento, Conselheiros Federais Daniela Rodrigues Teixeira (DF), Délio Lins e Silva (DF) e José Norberto Lopes Campelo (PI), faz-se importante contar com a efetiva participação de V. Exa., fazendo vulto ao movimento que sairá do Museu Nacional rumo à Praça dos Três Poderes, no próximo dia 12 de outubro, a partir das 10 horas da manhã.

Certo de contar com seu apoio nesse importante evento, renovo expressões de elevada estima e distinta consideração.

Fraternalmente,

Ophir Cavalcante Junior

Presidente