Conferência: Demóstenes quer cotas para que pobre acesse a faculdade

Brasília, 13/10/2011 - O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) defenderá na XXI Conferência Nacional dos Advogados, a adoção das cotas sociais, destinadas aos pobres, por parte das universidades públicas do país. Para o senador, a adoção desse mecanismo, desde que previsto em lei, é o único capaz de facilitar o acesso ao curso superior por parte dos menos favorecidos. "Se há necessidade de termos cotas, a necessidade é para o pobre, seja ele branco, negro, indígena, descendente de japonês ou de cigano. Defendo, com ardor, a adoção de cotas sociais para os pobres, pois essas vão fazer com que aqueles que efetivamente precisam, independentemente da cor da pele, recebam apoio", afirmou.

Em entrevista sobre os pontos que pretende abordar na Conferência, o senador manifestou-se contrariamente à adoção do sistema de cotas raciais, o qual considera essencialmente injusto. Demóstenes receia que, ao se catalogar racialmente e etnicamente determinados grupos para a obtenção de benefícios, se incentive a criação de um ódio racial no Brasil. "O racismo no nosso país tem tratamento rigoroso e corremos o risco, a partir dessa discussão em torno das cotas raciais, de dividir o Brasil para dizer: este é dessa cor, aquele é daquela cor, esse é dessa raça, etc.".

A polêmica em torno da adoção do sistema das cotas estará em debate a partir das 9h do dia 24 de novembro deste ano, na programação da XXI Conferência Nacional dos Advogados, evento que terá início no dia 20 de novembro. O evento será realizado pelo Conselho Federal da OAB no Centro de Convenções Expo Unimed Positivo, em Curitiba (PR). A expectativa é reunir 7 mil participantes, entre advogados, juristas, professores e estudantes de Direito. Serão 120 palestrantes, entre especialistas brasileiros e estrangeiros. As inscrições para a Conferência podem ser feitas no banner do evento no site www.oab.org.br.

A seguir a íntegra da entrevista concedida pelo senador Demóstenes Torres:

P - A OAB colocará em debate um assunto polêmico na XXI Conferência Nacional dos Advogados: a adoção das cotas raciais pelas universidades públicas. Como o senhor, que vai participar desse debate, se posiciona?

R - Quero parabenizar a OAB por organizar esse evento tão importante em Curitiba, com a participação do ex-ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, que é um dos homens mais brilhantes do país e que defende as cotas raciais. Eu, ao contrário, defendo a adoção das cotas sociais, que são aquelas para o pobre, independentemente de sua cor, do seu fenótipo. O Brasil é um país extremamente misturado. Etnicamente falando, temos um caldeirão que foi se formando com o tempo e que nos dá uma característica própria. Estudos genéticos demonstram que temos no Brasil quase 90% das pessoas descendentes de negros e mais de 90% descendentes de brancos e quase 70% descendentes de indígenas. O Brasil recebe tradicionalmente pessoas do mundo todo. Hoje temos em torno de 30 milhões de descendentes de italianos, mais de 10 milhões de descendentes de libaneses e quase 15 milhões de descendentes de alemães. E aí? Se formos levar isso em conta vai se concluir que o Brasil tem quase 1 bilhão de habitantes e não é assim. Felizmente, formamos uma etnia extremamente peculiar e nos damos bem assim. Não vejo, pois, utilidade em classificar o brasileiro racialmente, até porque essa é uma discussão muito antiga. Não existe raça. O que existe é a cor da pele, o fenótipo da pessoa. No Brasil é impossível classificar alguém.

P - A dificuldade está exatamente em definir quem é negro, branco ou índio?

R - A Universidade de Brasília criou um chamado tribunal racial em que um grupo de professores decidisse se o aluno era ou não negro. Houve uma decisão tão absurda que gêmeos idênticos, submetidos ao exame em dias diferentes, foram considerados um negro e o outro branco. Se há necessidade de termos cotas, a necessidade é para o pobre, seja ele branco, negro, indígena, descendente de japonês ou de cigano. Qualquer que seja a pessoa, desde que pobre, deve ter acesso à faculdade pelo sistema de cotas estabelecido pelo governo e em lei.

P - O senhor então considera o sistema de cotas raciais inaplicável no Brasil?

R - Osistema de escolha de quem vai para a faculdade com base na cor da pele é, sobretudo, injusto. Muitos negros se enriqueceram no Brasil e não precisam mais de cotas e nem de ajuda do governo. O neto do Pelé precisa entrar nesse sistema para acessar a faculdade? O filho do ministro Orlando Silva, dos Esportes, vai precisar de cota racial? É uma injustiça com o brasileiro. Essa é a minha opinião, respeitando obviamente o fato de os negros terem sido extremamente mal tratados no Brasil e escravizados. Defendo, com ardor, a adoção de cotas sociais para os pobres, pois essas vão fazer com que aqueles que efetivamente precisam, independentemente da cor da pele, recebam apoio. Temos um país em que convivemos bem com as mais diversas descendências e tenho medo de que, ao catalogarmos racialmente e etnicamente determinados grupos para obter benefícios, venhamos a criar o ódio racial no Brasil, ódio esse que estamos a combater há tanto tempo. A lei brasileira combate o racismo. O racista no Brasil tem penas duras, pois é um crime imprescritível e inafiançável. O racismo no nosso país tem tratamento rigoroso e corremos o risco, a partir dessa discussão em torno das cotas raciais, de dividir o Brasil para dizer: este é dessa cor, aquele é daquela cor, esse é dessa raça, etc.

P - O senhor acredita que haveria mais aceitação às cotas sociais em vez das raciais?

R - Acredito que há uma compreensão maior por parte da sociedade com relação às cotas sociais. A pergunta é: por que essa pessoa está sendo beneficiada? Porque ela é pobre e, se não houver uma ajuda para que ascenda socialmente e obtenha um diploma de nível superior, não terá condição. Defendo, respeitadas as opiniões contrárias, a adoção de cotas sociais no Brasil.