Discurso de Dilma destaca economia e investimentos em saúde e para a Copa

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Reforma política, Comissão da Verdade e políticas de combate à pobreza ao crack também foram lembradas pela presidente.

Rodolfo Stuckert A mensagem da presidente foi trazida ao Congresso pela ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffman (esq.)

Em sua mensagem na sessão solene de reabertura dos trabalhos legislativos da 54ª legislatura, a presidente Dilma Rousseff destacou a parceria com o Congresso Nacional em uma série de políticas e instrumentos desenvolvidos pelo governo desde o ano passado.

No texto entregue ao presidente da Mesa do Congresso, José Sarney, pela ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, a presidente Dilma destacou o Plano Brasil Maior, a manutenção da Desvinculação das Receitas da União (DRU), a política de valorização do salário mínimo, a criação do Pronatec e a legislação do Programa Brasil Sem Miséria.

“Destaco também a unanimidade na aprovação da Comissão da Verdade e a aprovação da Lei de Acesso a Informações Públicas, dois avanços significativos, que contribuem para fortalecer e consolidar a democracia no Brasil e cuja ação efetiva e efeitos práticos já começarão a ser vivenciados em 2012”, acrescentou a presidente.

Dima destacou também o tema da reforma política: “Continuaremos trabalhando em conjunto com esta Casa para, através do debate democrático, avançar na reforma política. São necessárias mudanças que fortaleçam o sentido programático dos partidos brasileiros e aperfeiçoem as instituições, permitindo maior transparência ao conjunto da atividade pública.”

Economia
O texto integral da mensagem tem 472 páginas e traz um balanço das atividades de 2011, com grande foco na situação econômica favorável do Brasil frente a outras economias e nos avanços na tentativa de “transformar o Brasil em um país de classe média”.

“No ano em que as grandes potências mundiais cresceram pouco ou, em alguns casos, retrocederam, o Brasil manteve-se em crescimento, com inflação sob controle, juros descendentes e aumento das reservas internacionais, e gerou quase 2 milhões de empregos, o segundo melhor resultado da nossa história”, registrou Dilma.

“Esses resultados expressam o novo modelo de desenvolvimento que estamos consolidando, centrado no fortalecimento do mercado interno, na geração de emprego, distribuição de renda e investimentos. Com responsabilidade fiscal e monetária, temos adotado uma combinação de políticas macroeconômicas – fiscal e monetária – para manter o crescimento vigoroso e continuado e garantir a transformação do Brasil em um país de classe média”, acrescentou.

Dilma Rousseff se mostrou confiante, embora cautelosa, com o desempenho econômico brasileiro em 2012, dizendo que o País possui os instrumentos para garantir uma trajetória de crescimento sustentável, sem desequilíbrios fiscais, inflacionários ou externos.

“Mais da metade da população brasileira já pertence aos estratos médios de renda. O motor de nosso crescimento tem sido, e continuará sendo, o fortalecimento de nosso mercado interno e o combate à pobreza”, detalhou.

Disciplina e ousadia
Em outro momento, a presidente escreveu que, pela instabilidade do cenário internacional, a gestão econômica exigirá disciplina e ousadia. “Disciplina para assegurar a solidez de nossos fundamentos macroeconômicos, o que passa pelo alcance do superavit fiscal proposto para o corrente ano, pela atenção constante sobre a evolução dos preços e pela continuidade da redução da dívida pública brasileira como proporção do PIB e melhoria de seu perfil. Ousadia para adotar todas as medidas necessárias à continuidade do crescimento da produção e do emprego e para proteger nossa estrutura produtiva.”

Pobreza
A presidente reiterou o compromisso, assumido em sua posse, com a erradicação da pobreza extrema no Brasil e exaltou os primeiros resultados do Programa Brasil Sem Miséria, que concentra as ações nesse sentido.

“Os resultados alcançados nos primeiros seis meses do plano mostram que estamos no caminho certo. Incluímos mais 1,3 milhão de crianças e adolescentes no Programa Bolsa Família; por meio da Busca Ativa, localizamos 407 mil famílias que tinham direito ao Bolsa Família e ainda não o recebiam. Levamos assistência técnica a 37 mil agricultores familiares e distribuímos 375 toneladas de sementes. Iniciamos a construção de 315 mil cisternas, e 16 mil famílias já se habilitaram ao recebimento do Bolsa Verde”, citou.

Saúde
Em relação à saúde pública, a presidente afirmou que o governo está enfrentando “uma das maiores demandas e preocupações da população brasileira”, que é a melhoria da qualidade nos serviços.

“Em fevereiro de 2011, lançamos o Programa Saúde não tem Preço, que até dezembro já havia distribuído, gratuitamente, remédios para 2,7 milhões de pacientes em tratamento da hipertensão e para 990 mil em tratamento de diabetes nas mais de 20 mil unidades do Aqui tem Farmácia Popular. Em seguida veio o Rede Cegonha, para oferecer assistência às mulheres desde a confirmação da gravidez até os dois anos de vida do bebê, e que já conta com a adesão de nove estados, 800 municípios e 600 mil gestantes atendidas. Lançamos também o Plano Nacional de Fortalecimento das Ações de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento de Câncer de Colo de Útero e de Mama, que envolverá, até 2014, investimentos de R$ 4,5 bilhões. Em 2011, foram realizados 8,9 milhões de exames citopatológicos preventivos de câncer de colo de útero e 2,8 milhões de mamografias de rastreamento, fundamentais para a prevenção e o tratamento precoce dessas doenças”, listou.

Primeira infância
A presidente declarou que pretende, em 2012, ampliar as políticas voltadas à primeira infância, que englobam as crianças de até 5 anos. “Vamos avaliar as ações já em curso, para aprimorá-las, desenhar novas políticas e integrar as existentes, orientados pelo propósito de dar mais eficácia e escala”, afirmou. ”Se formos capazes de garantir mais e melhor atenção e proteção a essa faixa etária estaremos atuando sobre uma das origens da desigualdade em nosso País.”

Crack
O combate ao consumo de crack também foi lembrado pela presidente. “O programa ‘Crack, é possível vencer’ terá especial atenção em 2012. Em parceria com estados, municípios e sociedade civil, aceleraremos a implantação de uma rede integrada de serviços e ações para garantir cuidado e tratamento para os dependentes químicos, reprimir o tráfico de drogas e o crime organizado e aprofundar o trabalho de prevenção e educação para evitar o consumo de drogas.”

Copa e Olimpíadas
Os preparativos para a realização da Copa do Mundo de Futebol em 2014 e das Olimpíadas em 2016 foram ressaltados na mensagem presidencial.

No caso dos aeroportos, por exemplo, a presidente lembrou que o governo federal fará a concessão de três aeroportos à iniciativa privada: os de Guarulhos e Viracopos, em São Paulo, e o de Brasília. “Queremos parcerias para garantir que os aeroportos se modernizem e se expandam em ritmo adequado e compatível com o extraordinário crescimento da demanda por esses serviços no Brasil.”

Ela lembrou que o Congresso ainda não aprovou a Lei Geral da Copa. Quando isso ocorrer, indicou, o País terá cumprido todas as exigências da Federação Internacional das Associações de Futebol (Fifa) para a realização do evento.

“Todos os estádios estão em obras, apoiados por financiamento de R$ 3,4 bilhões do governo federal, por meio do BNDES, e os estados sede estimam que oito deles estarão prontos ao final deste ano e os demais, em 2013. A rede hoteleira está em expansão, também apoiada por financiamento do BNDES e dos fundos constitucionais. Iniciaremos, no corrente ano, a implementação, em parceria com os estados sede da Copa, das ações necessárias ao plano de segurança para este evento”, destacou.