TSE: 83 municípios podem escolher prefeitos em segundo turno

O Tribunal Superior Eleitoral emitiu nota oficial na qual informou que 83 municípios brasileiros poderão escolher os seus novos prefeitos em segundo turno – que, neste caso, será realizado no dia 28 de outubro.

Legislação – A Constituição Federal (inciso II do artigo 29) estabelece que os prefeitos serão eleitos em segundo turno caso nenhum dos candidatos obtenham, em primeiro turno, mais do que a metade dos votos válidos (votos brancos e nulos não são computados).

Surge, então, nova exigência legal: o número mínimo de 200 mil eleitores no município. O número mínimo de 200 mil eleitores é previsto na Lei Eleitoral (artigo 3º,§2º da Lei 9504/97).

Capitais – Das 26 capitais dos estados brasileiros, 24 poderão decidir a eleição para prefeito em segundo turno. As duas únicas exceções são Palmas (Tocantins) e Boa Vista (Roraima).

O estado de São Paulo possui 25 municípios com mais de 200 mil eleitores e, portanto, passíveis de eleição em segundo turno. Você pode acompanhar, a seguir, os 83 municípios que poderão ter eleição em segundo turno.

São Paulo: São Paulo, Itaquaquecetuba, Limeira, Campinas, Guarulhos, São Bernardo do Campo, Santo André, Osasco, São José dos Campos, Sorocaba, Ribeirão Preto, Barueri, Taubaté, Guarujá, Franca, Santos, Diadema, São José do Rio Preto, Jundiaí, Mogi das Cruzes, Piracicaba, Carapicuíba, Mauá, São Vicente, Bauru.
Rio de Janeiro: Rio de Janeiro, São Gonçalo, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Niterói, Volta Redonda, São João de Meriti, Campos dos Goytacazes, Belford Roxo, Petrópolis.
Minas Gerais: Belo Horizonte, Uberlândia, Contagem, Juiz de Fora, Uberaba, Betim, Montes Claros.
Paraná: Curitiba, Ponta Grossa, Londrina, Maringá, Cascavel.
Pernambuco: Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda.
Rio Grande do Sul: Porto Alegre, Caxias do Sul, Pelotas, Canoas.
Espírito Santo: Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica.
Bahia: Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista.
Goiás: Goiânia, Aparecida de Goiânia, Anápolis.
Santa Catarina: Florianópolis, Blumenau, Joinville.
Pará: Belém, Ananindeua.
Paraíba: João Pessoa, Campina Grande.
Amazonas: Manaus.
Maranhão: São Luís.
Alagoas: Maceió.
Acre: Rio Branco.
Mato Grosso do Sul: Campo Grande.
Rio Grande do Norte: Natal.
Piauí: Teresina.
Ceará: Fortaleza.
Sergipe: Aracaju.
Mato Grosso: Cuiabá.
Rondônia: Porto Velho.
Amapá: Macapá.

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