Francisco Falcão assume hoje Corregedoria Nacional de Justiça

O novo corregedor nacional de Justiça, Francisco Falcão, toma posse na manhã de hoje (06/09), às 11 horas (horário de Brasília), em seu cargo para o biênio 2012-2014. O magistrado do Superior Tribunal de Justiça substitui a ministra Eliana Calmon no cargo do Conselho Nacional de Justiça.

Corregedoria – Informações da Agência Nacional de Notícias do CNJ apontam que o órgão, agora sob a direção de Francisco Falcão, é responsável pelas atividades correcionais no Poder Judiciário, definidas pelo artigo 103-B da Constituição Federal e pelo artigo 31 do Regimento Interno do CNJ.

Cumpre a Corregedoria Nacional de Justiça a realização de sindicâncias, inspeções e correições relacionadas à conduta de integrantes do Poder Judiciário, bem como dos serviços judiciários auxiliares, serventias, órgãos prestadores de serviços notariais e de registro que tenham delegação do poder público ou oficializados.

O órgão do CNJ também é responsável pelo programa “Espaço Livre”, que remove os aviões custodiados pela Justiça ou apreendidos em processos criminais dos aeroportos brasileiros. A corregedoria também opera alguns dos cadastros que auxiliam a atividade jurisdicional, como o Cadastro Nacional de Adoção.

Francisco Falcão – O novo corregedor é pernambucano de Recife. O magistrado está no STJ desde junho de 1999, oriundo de uma das vagas reservadas a julgadores dos tribunais federais. Francisco Falcão já foi corregedor-geral da Justiça Federal (2009 a 2011) e presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (1997 a 1999).

A solenidade de posse ocorrerá no Supremo Tribunal Federal.

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