Senador sugere novo rito para escolha de ministro do STF

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) criticou o fato de a indicação do jurista Teori Albino Zavascki, para o Supremo Tribunal Federal, ter sido incluída como um dos itens a serem apreciados pelo Senado Federal no esforço concentrado extraordinário desta semana.

De acordo com a Agência Senado, o senador afirmou nesta segunda-feira (24/09) que, ao aparentar pressa na realização da sabatina e votação de Zavascki, que atualmente é ministro do Superior Tribunal de Justiça, o Senado poderia levantar suspeita sobre a indicação.

Além disso, ele apresentou a Proposta de Emenda à Constituição nº 44/2012 que tem o objetivo de estabelecer nova fórmula para escolha de ministros do STF. Na opinião de Cristovam, “a suspeição sobre um ministro do Supremo é trágica”, em virtude da seriedade e relevância do posto.

Cristovam ponderou que a própria história de Zavascki indicam que o jurista tem todas as qualidades para exercer o cargo de ministro do STF: "Tudo indica que será um ministro da mais alta competência. Mas a pressa em sua indicação e aprovação pelo Senado levanta suspeitas. Por que essa pressa?", afirmou.

Para o senador, a reputação de Zavascki é “da maior credibilidade, seriedade e competência”, mas que uma convocação extraordinária ‘nas carreiras’, e durante um processo eleitoral, provoca questionamentos.

Segundo a PEC apresentava pelo senador, o novo critério de escolha de ministro do STF envolveria os Três Poderes. Ainda, conforme noticiado pela Agência Seando, o Conselho Superior do Ministério Público e o Conselho Nacional de Justiça indicariam dois nomes cada. A Ordem dos Advogados do Brasil e o Plenário da Câmara um nome cada. Essas seis indicações seriam submetidas ao presidente da República, que restringiria para três indicados. Esses três seriam sabatinados pela CCJ, que submeteria apenas um ao Plenário do Senado, que aprovaria ou não o nome.

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