Campos dos Goytacazes, Cardoso Moreira, Italva, São João da Barra e São Francisco de Itabapoana

Governador decreta ponto facultativo nas repartições públicas estaduais durante o carnaval

04 fev 2013, 06h43

04/02/2013 - O Governador Sérgio Cabral no último dia 28 de janeiro de 2013 publicou o Decreto nº 44.045, considerando facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais nos dia 08 (sexta-feira), 11 (segunda-feira) e 13 (quarta-feira) de fevereiro de 2013.

Na integra o Decreto:

ATOS DO PODER EXECUTIVO

Decreto nº 44.045 de 28 de janeiro de 2013.

Estabelece expediente nas repartições públicas etaduais durante o carnaval de 2013 e dá outras providências.

O GOVERNANDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

DECRETA:

Art. 1º - Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais nos dias 08 (sexta-feira), 11 (segunda-feira) e 13 (quarta-feira) de fevereiro de 2013.

Parágrafo Único - O expediente será norma, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigos na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 28 de janeiro de 2013

SÉRGIO CABRAL

Id: 1441357

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