Tribunal de Justiça empossa e remove 21 juizes

Fonte: Jornal do Commercio

A presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ/RJ), desembargadora Leila Mariano, empossou 21 juizes promovidos e removidos ontem, em sessão do Órgão Especial do TJ, na sede da corte fluminense, no centro do Rio. Ainda no evento, também trocaram de serventia e assinaram o termo de permuta os juizes Carlos Augusto Borges e Eduardo Perez Oberg, respectivamente empossados na 2 a Vara de Órfãos e Sucessões da Capital e na Vara de Execuções Penais.
Leila Mariano destacou que os juizes começam a atuar já na próxima segunda-feira com o compromisso renovado de "desempenhar bem e fielmente os deveres do cargo", disse. A desembargadora também fez questão de responder as reclamações da Ordem dos Advogados do Brasil seccional do Rio (OAB/RJ), que alega que a falta de juizes é um problema crônico e agrava a morosidade da Justiça. "Não temos como ter 300 novos juizes por ano, no máximo 25 por ano, em função do que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)", explica. A normativa estabelece limites orçamentários para o controle de gastos do estado. Apesar de ter empossado novos juizes, oriundos de concursos promovidos na gestão do desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, antecessor de Leila, e na da atual presidente da Corte, a magistrada enfatiza que mesmo assim "haverá carência e déficit no quadro de magistrados do estado". Os juizes promovidos ontem foram Alexandre Guimarães Gavião Pinto, para a 4ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu/ Mesquita; Cristiane da Silva Brandão Lima, para 2ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu/ Mesquita; Carlos Eduardo Iglesias Diniz, 2ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo; Yedda Christina Ching San Filizzola Assunção, 1ª Vara Criminal da Comarca de São João de Meriti; Patrícia Domingues Salustiano, 3ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo; Juliana Kalichsztein, Vara da Infância da Juventude e do Idoso da Comarca de Duque de Caxias; e Fernando Luiz Gonçalves de Moraes, para a 1ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes. Já entre os removidos estão

• Renato Lima Charnaux Serta, para a 5ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital;
  
• Carlos Gustavo Vianna Direito, para a 20ª Vara Criminal da Capital;
  
• Antônio Augusto de Toledo Gaspar, para o I Juizado Especial Criminal da Comarca de São Gonçalo;
  
• Gisele Guida de Faria, para a 38ª Vara Criminal da Comarca da Capital;
  
• Luiz Cláudio Silva Jardim, XV Juizado Especial Cível Regional de Madureira da Comarca da Capital;
  
• Ana Paula Rodrigues Silvano, da 2ª Vara Cível Regional do Méier da Comarca da Capital;
  
• Jane Carneiro Silva de Amorim, 3ª Vara Cível Regional de Jacarepaguá da Comarca da Capital;
  
• Carlos Eduardo Carvalho de Figueiredo, para a 4ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias;
  
• Regina Lúcia Chuquer de Almeida Costa de Castro Lima, para a 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital;
  
• Simone de Araújo Rolim, III Juizado Especial Cível da Comarca da Capital;
  
• Keyla Blank de Cnop, para o V Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca da Capital;
  
• Katylene Collyer Pires de Figueiredo, 56º Juiz de Direito da Região Judiciária Especial - Grupo I;
  
• Leidejane Chieza Gomes da Silva, para a Comarca de Natividade;
  
• Henrique Assunção Rodrigues de Almeida, para a 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras;
  
• Ludmila Vanessa Lins da Silva, I Vara Criminal da Comarca de Resende;
  
• Luciana de Mello Novais, I Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Cabo Frio;
  
• A juíza Tânia Sardinha Nascimento foi removida para a 2ª Vara de família Regional da Barra daTijuca, mas, de licença médica, não tomou posse.