Dias Toffoli é empossado presidente do Tribunal Superior Eleitoral

14 mai 2014, 12h12

Último nome indicado por Luiz Inácio Lula da Silva ao Supremo Tribunal Federal, o ministro José Antonio Dias Toffoli assumiu, na noite de ontem (13/06), a presidência do Tribunal Superior Eleitoral.

Eleições 2014 – Dias Toffoli será o responsável pela condução da corte superior eleitoral brasileira nas Eleições 2014, quando os brasileiros voltarão às urnas para a escolha de novos – ou a reeleição – deputados estaduais/distritais e federais, senadores das República, governadores das unidades da federação e presidente da República.

O ministro Gilmar Mendes, eleito vice-presidente do TSE, não pôde participar da sessão solene e será empossado posteriormente no cargo que exercerá no Tribunal Superior Eleitoral. Mendes já foi presidente da corte superior eleitoral em 2006.

Posse – Dias Toffoli foi prestigiado pela presidente Dilma Rousseff; pelos presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, Renan Calheiros e Henrique Eduardo Alves; pelo presidente em exercício do STF, Ricardo Lewandowski; pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot; pelo presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho; dentre outras autoridades dos Poderes da República, profissionais ligados ao Direito e servidores da Justiça Eleitoral.

O novo presidente do TSE iniciou o discurso de posse falando sobre sua família e de suas memórias sobre as eleições na cidade paulista de Marília, ainda durante o Regime Militar: "Claro, naquela época, eram realizadas sempre a 15 de novembro".

Dias Toffoli fez uma viagem no tempo, desde o Brasil-Colônia – "Voto masculino, censitário, elitista, por óbvio excluídos os escravos, e para determinados cargos, ainda indireto, embora até a Lei Saraiva – 1881 – fosse permitido aos iletrados" – ao que chamou de "vitória": a Constituição Federal de 1988.

Desafios – O novo presidente do TSE elencou os desafios da Justiça Eleitoral e de sua gestão, como, por exemplo, a adaptação às novas tecnologias, incluindo as mídias sociais; o repensar nas formas de consulta popular, às quais considerou altos os custos de realização; os partidos políticos; e o sistema eleitoral.

Dias Toffoli, por fim, elencou como metas a implantação do processo judicial eletrônico no âmbito da Justiça Eleitoral; a emissão de certidão de nascimento emitida pela Justiça Eleitoral, que centralizará o cadastro nacional de cidadãos; aparelhamento material e humano da Justiça Eleitoral; e a redação de um novo Código Eleitoral.

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