O combate à corrupção - Wadih Damous

­­Os jornais que fazem oposição governo federal têm explorado as denúncias de corrupção na Petrobras - nossa maior empresa estatal e símbolo de uma campanha que se identificava com a afirmação de um Brasil soberano e independente nos anos 50. O fato de estarmos num ano eleitoral estimula o surgimento de denúncias. Não adianta espernear. É preciso investigá-las e, se comprovadas, punir os culpados na forma da lei. Mas a situação nos convida para uma reflexão sobre a corrupção e o uso político de denúncias na vida pública brasileira. Na história recente, dois políticos se elegeram presidente com campanhas baseadas em denúncias de corrupção: Jânio Quadros e Fernando Collor. A história de ambos mostrou que não eram exatamente exemplos de moralidade. No passado, a UDN - partido que trazia em seu seio liberais que confundiam a defesa da democracia com a defesa do status quo com suas injustiças sociais - também fazia da denúncia da corrupção sua bandeira principal. Mas, como se constatou, apesar do moralismo estava longe de ser imune às tentações de "negócios" com a coisa pública. E o que dizer do caráter democrático de um partido cujo líder, as vésperas da eleição presidencial de 1955 afirmou: "JK não pode ser candidato; se for candidato, não pode ser eleito; se for eleito, não pode tomar posse; se tomar posse não pode governar" (palavras de Carlos Lacerda) ? Hoje, PSDB e DEM (e, agora, Eduardo Campos, do PSB) candidatam-se a herdeiros da velha UDN. Mas, tal como sua antecessora, tem na hipocrisia uma forte marca. Agem como se a corrupção no Brasil tivesse começado com os governos do PT e estivesse centrada principalmente nesses - o que seria preciso demonstrar. O afinco com que pedem uma devassa nos desmandos na Petrobras é equivalente ao esforço que fazem para impedir investigações sobre corrupção no metrô de São Paulo e nas obras do Porto de Suape, em Pernambuco. E fica-se num jogo de empurra. Quem tem - ou pode ter - telhado de vidro, tenta impedir investigações. Quem quer desgastar o adversário, exige CPIs sob qualquer pretexto. Está na hora de sair desse jogo. Se o que se deseja é mesmo coibir a corrupção, é preciso ir a algumas de suas origens. É fato que nem todos os políticos desonestos praticam atos de corrupção para financiar suas campanhas. Há os que querem enriquecer mesmo. Estão aí exemplos de gente que não pode sequer deixar o país sob pena de ser presa pela Interpol. Mas, sem dúvida, o custo absurdo das campanhas eleitorais - embora não possa ser usado como justificativa para a corrupção - empurra alguns para atos ilícitos. Não é razoável que uma campanha competitiva para deputado custe milhões de reais. Ou se barateia a disputa, ou ela será sempre maculada pelo poder do dinheiro. E cada vez mais candidatos se renderão aos ditames dos financiadores da campanha. Há uma proposta da OAB em apreciação no Supremo Tribunal Federal para que seja proibida a doação de empresas para candidatos ou partidos. É mais do que justa. Empresa não é cidadão. Quando contribui, visa a algo em troca. Assim, é razoável que as doações fiquem restritas a pessoas físicas. É lamentável que a proposta tenha sido engavetada pelo ministro Gilmar Mendes e, embora praticamente aprovada, não possa entrar em vigor este ano. Há, ainda, outra providência necessária, também na proposta da OAB: para assegurar um mínimo de equilíbrio nos recursos usados na disputa eleitoral, as doações de pessoas físicas teriam limites relativamente baixos. "Isso não adianta e só levará a mais caixa dois", afirmam alguns. Ora, se essa alegação for aceita, é melhor acabar logo com qualquer regulamentação do processo eleitoral. "Isso vai impedir as campanhas", afirmam outros. Ora, vai impedir que as campanhas sejam caras como são hoje. Artigo publicado no Jornal do Commercio.