Inscrições para recomposição de lista do Quinto serão abertas nesta quarta

Fonte: redação da Tribuna do Advogado

Serão abertas nesta quarta-feira, dia 16, as inscrições para recomposição da lista destinada ao Quinto Constitucional do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1). A vaga é decorrente da aposentadoria do desembargador Leopoldo Félix de Souza. O prazo se encerra em 4 de agosto. Excepcionalmente, a disputa diz respeito a apenas uma vaga.

Edital Termo de compromisso Requerimento

Enviada em 2006, a lista original foi devolvida no ano seguinte, pelo TRT-1, sob a alegação de irregularidades. Em 2010, o Órgão Especial do tribunal decidiu favoravelmente à OAB/RJ nos dois mandados de segurança ajuizados pela gestão da Seccional contra a anulação.

Ocorre que um dos integrantes, Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, foi nomeado desembargador e designado, em 2011, para a vaga decorrente aposentadoria do juiz Edilson Gonçalves. A disputa atual busca um nome para substituí-lo na lista sêxtupla, já composta por Carlos Roberto Assis Davis, José Luiz Campos Xavier e Luiz Carlos da Silva Loyola (que concorreram no pleito inicial), além de Luiz Fernando Basto Aragão e Jorge Alberto Marques Paes - estes dois, também integrantes da lista elaborada em 2006, foram escolhidos pelo tribunal para a lista tríplice e têm, portanto, direito adquirido.