OAB/RJ pede providências ao TRT após novo ciclo de instabilidade do PJe

18 jul 2014, 12h56

Fonte: redação da Tribuna do Advogado

A OAB/RJ enviou ofício ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT) pedindo providências imediatas para a resolução da instabilidade do Processo Judicial eletrônico (PJe). Desde a implantação do sistema, os problemas são recorrentes, como ficou claro esta semana, quando o PJe ficoufora do ar por 11 vezes, entre segunda e quinta-feira, inviabilizando o pronunciamento das partes nos feitos, a tramitação dos processos e, consequentemente, a prestação jurisdicional.

Ofício

Além disso, a OAB/RJ critica a decisão de alguns magistrados pela declaração da revelia das partes que não apresentaram a contestação antes da audiência de instrução. "Tal situação configura verdadeiro absurdo, medida desarrazoada e desprovida de bom-senso, na medida em que o tribunal transfere para o jurisdicionado o ônus da sua própria incompetência na prestação da Jurisdição trabalhista", diz a nota.