Novo prédio já abriga sessões

Fonte: Jornal do Commercio

As sessões plenárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passam a ser realizadas, a partir deste mês, no prédio localizado na quadra SEPN 514, na Asa Norte, em Brasília. A próxima sessão ordinária do órgão, de número 192, será amanhã já no novo local. O Plenário fica no 3º andar do novo edifício. A transferência da sede do órgão - do Anexo I do prédio do Supremo tribunal Federal (STF), na Praça dos Três Poderes, para o novo endereço - está prevista na Portaria nº 94, publicada na edição do dia 21 de julho no Diário de Justiça Eletrônico (DJe). A portaria é assinada pelo presidente em exercício do Supremo tribunal Federal (STF) e do Conselho, ministro Ricardo Lewandowski, e dá cumprimento à decisão administrativa do Plenário do STF, tomada na sessão administrativa do dia 30 de abril deste ano. Alternativas penais Diante da grande procura de interessados no tema, o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF) do Conselho Nacional de Justiça abriu para o público externo o primeiro dia do Fórum Nacional de Alternativas Penais, que acontecerá nos próximos dias 7 e 8, em São Luís, (MA). Para participar, os interessados devem fazer a inscrição pela internet até hoje. Há 50 vagas disponíveis para o público externo. O evento tem o objetivo de debater o cenário nacional de aplicação de alternativas penais e trocar experiências entre os juízes que atuam na área. Participarão dos debates magistrados das varas criminais e de penas alternativas dos tribunais de Justiça e dos tribunais regionais federais de todo o País, indicados pelas referidas cortes. O dia do Fórum aberto ao público externo será dedicado a palestras de especialistas no assunto. Pela manhã, na abertura do evento, o juiz do TJ-MA Douglas Martins falará sobre Alternativas Penais à Prisão e Segurança Pública