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16 set 2014, 11h12

Clique aqui se estiver com problemas para ver este e-mail.	Edição Nº 384 - 15 de setembro de 2014

Revista de advogados nos fóruns será questionada pela Seccional

A OAB/RJ vai ao Conselho Nacional de Justiça questionar a revista de advogados na porta dos fóruns. A informação foi divulgada na última semana na coluna Justiça e Cidadania, do jornal O Dia. "[Felipe] Santa Cruz bate na tecla de que a revista não pode se transformar em um símbolo de discriminação para a categoria. O CNJ já decidiu que os advogados poderiam ser revistados, desde que juízes e promotores também", diz trecho da nota.

OAB/RJ solicita patrulhamento 24h no entorno do novo anexo do TJ

Após denúncias de assaltos nos arredores do prédio do Anexo Cidade Nova do TJ, que funciona desde agosto na Avenida Presidente Vargas, a OAB/RJ solicitou à Polícia Militar o patrulhamento ostensivo 24h na região, além de ter enviado ofício à Secretaria de Segurança Pública pedindo medidas protetivas emergenciais. O assunto foi tema de artigo do presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz, publicado neste domingo pelo jornal O Fluminense.

Conferência terá sessão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva

Durante a XXII Conferência Nacional dos Advogados, que acontecerá de 20 a 23 de outubro no Rio de Janeiro, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva realizará sessão plenária especial. Ramo jurídico crescente no Brasil, o Direito Desportivo tem caráter administrativo e não se enquadra no Poder Judiciário brasileiro. As inscrições para o evento podem ser feitas pelo endereço conferencia.oab.org.br. No mesmo site é possível acessar programação, preços, pacotes, sugestões de transporte e hospedagem.

Saúde Itinerante passará pelo Fórum de Pendotiba no dia 17

A OAB/Niterói promoverá, dia 17, mais um plantão do projeto Saúde Itinerante, coordenado pela Comissão de Ação Social e Saúde da subseção. A iniciativa, realizada em parceria com a Caarj e a Policlínica Militar de Niterói, acontecerá no Fórum de Pendotiba, das 10h às 17h. Na ocasião, advogados e estagiários poderão verificar gratuitamente as taxas de glicose e colesterol, além de aferir a pressão arterial.

Dívidas de anuidade podem ser parceladas até 15 de outubro

Para ajudar os colegas inadimplentes a quitarem suas dívidas de anuidade e, assim, poderem utilizar todos os serviços ligados à Seccional, foi lançada a campanha Mais OAB/RJ para você, que até 15 de outubro oferece opções de parcelamento ou, em caso de pagamento à vista, isenção de multa. Os interessados devem procurar as centrais de atendimento na sede da Ordem, na sala da entidade no Fórum Central, nas subseções ou pelo telefone (21) 2730-6525.

MP recebe jornada científica sobre doenças neuromusculares

Falar das possibilidades e da socialização dos portadores de distrofia muscular é o principal objetivo da IV Jornada Científica: doenças neuromusculares em discussão, que acontece dia 17, das 9h30 às 16h30, no auditório do Ministério Público, localizado à Avenida Marechal Câmara, 370, 9º andar. O evento, organizado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB/RJ em parceria com outras entidades, tratará da importância do debate sobre essas patologias e as formas de melhorar o diagnóstico diferencial e o tratamento.

Protagonismo e participação popular serão debatidos em Gramacho

O Centro Comunitário da Igreja Nossa Senhora da Penha, localizado em Gramacho, será palco da próxima edição do projeto Diálogos de direitos humanos, promovido pela OAB/RJ. O encontro será dia 20, das 10h às 15h, e terá como principal ponto a participação popular nas decisões ligadas à cidade. Esta é a terceira vez no ano que integrantes da Comissão de Direitos Humanos da Ordem levam a comunidades do estado informações sobre os direitos fundamentais de cada cidadão. O primeiro evento aconteceu no Jacarezinho e o segundo, em Acari.

Aula inaugural gratuita do curso sobre arbitragem será dia 24

A aula inaugural do curso de arbitragem da OAB/RJ será dia 24, a partir das 18h, no plenário da Caarj. O evento será aberto ao público e terá como palestrantes o presidente da comissão da Ordem sobre o tema, Joaquim Muniz, além dos advogados e ex-integrantes da Comissão de Reforma da Lei de Arbitragem Andre Chateaubriand e Jose Roberto Castro Neves. O curso terá carga horária total de 55 horas/aula e valor é de R$ 900. As aulas estão marcadas para terças e quintas-feiras, de 7 de outubro a 11 de dezembro.

Autonomia da vontade em paciente terminal será tratada em seminário

A possibilidade de o paciente terminal deixar registrada sua opção por não ser tratado - prática conhecida por testamento vital - é o centro do seminário Diretivas antecipadas de vontade e sua efetividade. O evento será promovido pela Comissão de Bioética e Biodireito da OAB/RJ no dia 30, das 9h às 13h. Haverá palestras da notária do 7º Tabelionato do Rio de Janeiro Edyanne Moura da Frota Cordeiro e da advogada e mestre em Direito Civil Paula Moura Francesconi de Lemos.