Leia Tribuna Online de 22/09/2014

23 set 2014, 09h21

Clique aqui se estiver com problemas para ver este e-mail.	Edição Nº 385 - 22 de setembro de 2014

OAB/RJ oficia a CNJ por fim da revista a advogados nos fóruns

Após receber diversas denúncias, a OAB/RJ oficiou ao CNJ, na última quarta-feira, solicitando o fim da revista aos colegas nos fóruns do estado. No pedido de providências, a Seccional reivindica que seja concedida medida liminar a fim de garantir a isonomia determinada pelo Estatuto da Advocacia entre advogados, magistrados e membros do MP. No entender do presidente da Ordem, Felipe Santa Cruz, a iniciativa de inspecionar apenas os pertences dos colegas é discriminatória. "Não somos contra a revista especificamente. O que defendemos de maneira intransigente é que todas as pessoas sejam submetidas aos mesmos procedimentos de segurança", explicou.

Em debate na OAB/RJ, candidatos fazem críticas a governo do Rio

A OAB/RJ, em parceria com a revista Veja e a Universidade Estácio de Sá, realizou nesta segunda-feira, em sua sede, debate entre os candidatos ao governo do estado do Rio. O atual governador Luiz Fernando Pezão (PMDB), que concorre ao cargo, e seu antecessor, Sérgio Cabral Filho, de quem Pezão era vice, foram os principais alvos dos demais candidatos. Além de Pezão, participaram Anthony Garotinho (PR), Marcelo Crivella (PRB), Lindberg Farias (PT) e Tarcísio Motta (PSOL), os cinco mais bem pontuados nas pesquisas de opinião. O evento foi transmitido em tempo real pelo site da Veja.

Felipe é condecorado com Medalha Tiradentes

O presidente da Seccional, Felipe Santa Cruz, recebeu a Medalha Tiradentes na noite de sexta-feira, na Alerj. A iniciativa foi do deputado Márcio Pacheco (PSC). "Ele tem colaborado ao trazer para o estado o que há de melhor para a Justiça. Também é importante ressaltar sua colaboração, via OAB, nos importantes debates para a democracia", destacou o parlamentar durante a cerimônia. Para Felipe, a homenagem serve de estímulo à continuidade do trabalho realizado à frente da Seccional. "A OAB foi e vem sendo a mãe do direito de manifestação e isso me orgulha muito. Estamos estimulando os jovens a se apaixonarem pela advocacia", disse.

Advogado pode usar compra online para abater anuidade

A OAB/RJ, a Caarj e o Clube Azul Vida Saudável, cujo cartão passou a ser enviado em novembro de 2013 a todos os advogados e estagiários, criaram uma forma inovadora de beneficiar os colegas: desde setembro, é possível converter em abatimento na anuidade da Ordem os créditos das compras realizadas nas lojas online parceiras. Dezenas de empresas de comércio eletrônico, como Submarino, Americanas e Shoptime, entre outras, além de companhias aéreas e cursos a distância, fazem parte da parceria. Mais detalhes e um passo a passo de como participar podem ser conferidos no Portal da OAB/RJ.

Veja o nome dos 50 sorteados para eventos sobre direito privado

Devido à grande procura, foram sorteadas 50 bolsas - e não 20, como previsto inicialmente - para o ciclo de conferências Responsabilidade civil e seguros na pós modernidade, que acontecerá entre os dias 24 e 26, no Clube de Engenharia (Avenida Rio Branco, 124/25º andar). Confira os nomes no Portal da OAB/RJ. O ciclo é um dos eventos do 2º Encontro dos Profissionais do Direito Privado Brasileiro, promovido pela Academia Brasileira de Direito Civil em parceria com a Seccional.

Veja o novo manual do peticionamento eletrônico na JT

A página da campanha Fique digital tem agora uma nova apostila para auxiliar os colegas a peticionar eletronicamente na Justiça do Trabalho. O novo manual se junta a outros nove documentos semelhantes que estão na seção do site dedicada à área trabalhista. A página da campanha, além de divulgar cursos e palestras sobre o tema, tem detalhes do peticionamento eletrônico em cada tribunal e informações sobre certificação digital. Para ver o novo manual, acesse Peticionamento eletrônico > TRT > Manuais > Orientações gerais > Apostila preparada pela OAB/RJ sobre acesso ao PJe .

Olimpíada do conhecimento jurídico será realizada na sede da OAB/RJ

Foi assinado na última semana pelos presidentes da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz, e do Conselho da Academia Brasileira de Direito Civil, Ricardo Pereira Lyra, um convênio para aproximar a atuação das duas entidades, envolvendo principalmente parcerias nas atividades da ESA. Pelo convênio, conforme explicou o diretor-geral da escola, Flávio Ahmed, serão feitas atividades ligadas à qualificação de profissionais e estudantes, entre elas o 2º Encontro dos Profissionais do Direito Privado Brasileiro, a ser realizado entre os dias 23 e 26. O encontro é organizado pela academia, mas a Seccional, além da abertura do evento, nesta terça, sediará uma de suas etapas: a olimpíada do conhecimento jurídico.

Audiência pública vai tratar de consequências de possível fechamento da Suipa

A Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OAB/RJ realizará, no dia 30, em parceria com o 1º Ofício de Direitos Humanos e Tutela Coletiva da Defensoria Pública da União, uma audiência pública para tratar do risco sanitário e dos demais desdobramentos do eventual encerramento das atividades da Sociedade União Internacional Protetora dos Animais (Suipa). O evento acontecerá na Seccional, das 10h às 18h, e contará com a presença de infectologistas, veterinários e membros do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

Comissão organiza debate sobre questões de Direito Aduaneiro

O Direito Aduaneiro e suas principais questões serão o foco do fórum que acontecerá no dia 1º, na OAB/RJ. Programado para ter início às 9h, o encontro é organizado pela comissão da Seccional sobre o tema. O evento abordará as alterações recentes na legislação de admissão temporária, as infrações e penalidades aduaneiras, e os regimes especiais aplicados ao setor de petróleo e gás. Os palestrantes serão a presidente da comissão e o vice, Lycia Braz Moreira e Eduardo Kiralyhegy, respectivamente, e o auditor fiscal da Receita Tom Pierre Fernandes.

Polêmica recorrente em eleições, maioridade penal será tema de debate

O entendimento divergente de que a redução da maioridade penal fere a Constituição será debatido no dia 1º de outubro, das 15h às 18h, na sede da OAB/RJ. Organizado pela Comissão de Estudos do Direito da Criança e do Adolescente (Cedca), o evento trará palestrantes que defendem e criticam a redução, explicou o presidente da Cedca, José Soares Pinto. Participarão do encontro o defensor público geral do Estado, Nilson Bruno; o desembargador José Munios Filho; o juiz Alexandre Abraão; a pesquisadora do Instituto de Estudos Comparados em Administração Institucional de Conflitos Marilha Gabriela Garau; e os advogados Marina Gouveia e Márcio Caetano.

Juíza vai falar sobre divórcio, pensão e guarda de filhos

A OAB Mulher promoverá, dia 2, a palestra Os relacionamentos familiares e suas circunstâncias jurídicas. A juíza Maria Cristina de Brito Lima foi a escolhida para fazer a explanação no evento, que vai das 10h às 13h. Titular da 1ª Vara de Família Regional da Barra da Tijuca, Maria Cristina vai abordar questões referentes ao divórcio, à pensão alimentícia e à guarda de filhos. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo email oabmulher@oabrj.org.br. O evento tem o apoio da Comissão de Bioética e Biodireito da OAB/RJ.

Dívidas de anuidade podem ser parceladas até 15 de outubro

Para ajudar os colegas inadimplentes a quitarem suas dívidas de anuidade e, assim, poderem utilizar todos os serviços ligados à Seccional, foi lançada a campanha Mais OAB/RJ para você, que até 15 de outubro oferece opções de parcelamento ou, em caso de pagamento à vista, isenção de multa. Os interessados devem procurar as centrais de atendimento na sede da Ordem, na sala da entidade no Fórum Central, nas subseções ou pelo telefone (21) 2730-6525.