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30 set 2014, 08h32

Clique aqui se estiver com problemas para ver este e-mail.	Edição Nº 386 - 29 de setembro de 2014

Eleição para lista do Quinto será direta

A partir de agora, a escolha dos nomes que formarão as listas sêxtuplas para o Quinto será por eleição direta. A decisão foi anunciada pelo presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz, na tarde desta segunda-feira. Assim, os 150 mil advogados do Rio passam a ter direito a voto. Até hoje, os 80 conselheiros da Ordem escolhiam seis nomes. De uma sabatina com os desembargadores da corte saem três nomes para a escolha final, feita pelo governador ou presidente, dependendo da esfera de atuação do tribunal. "A votação direta permitirá que se respeite mais a lista da OAB. O processo ganhará força diante do Judiciário e do Executivo", afirma Felipe.

Edital do XV Exame de Ordem é divulgado. Inscrições até dia 13

O Conselho Federal divulgou nesta segunda-feira o edital do XV Exame de Ordem, cujas inscrições vão até dia 13. O site da OAB/RJ havia informado, equivocadamente, que o edital seria publicado na próxima semana. O engano em relação às datas ocorreu porque, na manhã desta segunda, a Seccional recebeu um comunicado informando que a divulgação, prevista para última sexta-feira, tinha sido adiada "para o início da semana que vem". Como o informe foi enviado no fim da tarde de sexta e recebido apenas na manhã desta segunda, houve confusão de semanas.

Feira de estágios oferece 200 vagas em 26 escritórios

Com a OAB/RJ entre as entidades apoiadoras, será realizada em 3 e 4 de outubro a 2ª Feira de Estágio de Direito. O evento será na Uerj, entre 9h e 18h, e oferecerá cerca de 200 vagas para diferentes áreas em 26 escritórios de advocacia. Os interessados em concorrer devem comparecer ao evento no dia 3 e solicitar pessoalmente uma entrevista junto ao escritório de sua preferência. As entrevistas serão agendadas para o dia seguinte, em horário a ser informado pelos próprios contratantes.

Dúvidas sobre custas judiciais do TJ serão atendidas por telefone

Os usuários atendidos pela Divisão de Custas do Poder Judiciário do Rio de Janeiro contam com um novo serviço implementado pela Corregedoria Geral da Justiça. No mês de agosto, a capacidade de atendimento do Disque-Custas foi ampliada com a instalação da nova central telefônica. Pelo telefone (21) 3133-2156, o advogado obtém informações sobre diversas taxas vigentes na Justiça do Rio.

Veja a programação da ESA para outubro

A programação de outubro da ESA terá palestra gratuita sobre a teoria do valor do desestímulo sob a perspectiva do Código de Defesa do Consumidor. Além disso, serão abertas turmas do curso de Direito de Família e de processo administrativo. Para novembro estão agendadas lições para atualizar os profissionais e estudantes com as mudanças tributárias após a inclusão da advocacia no sistema do Supersimples. A escola fica no 2º andar da sede da OAB/RJ, na Av. Marechal Câmara, 150.

Comissão organiza debate sobre questões de Direito Aduaneiro

O Direito Aduaneiro e suas principais questões serão o foco do fórum que acontecerá no dia 1º, na OAB/RJ. Programado para ter início às 9h, o encontro é organizado pela comissão da Seccional sobre o tema. O evento abordará as alterações recentes na legislação de admissão temporária, as infrações e penalidades aduaneiras, e os regimes especiais aplicados ao setor de petróleo e gás. A palestra de abertura ficará a cargo da presidente da Comissão de Direito Aduaneiro da Ordem, Lycia Braz Moreira.

Polêmica recorrente em eleições, maioridade penal será tema de debate

Os diferentes entendimentos de que a redução da maioridade penal fere a Constituição será debatido no dia 1º de outubro, na sede da OAB/RJ. Organizado pela Comissão de Estudos do Direito da Criança e do Adolescente, o evento trará palestrantes que defendem e criticam a redução. Participarão do encontro o defensor público geral do Estado, Nilson Bruno; o desembargador José Muiños Filho; o juiz Alexandre Abraão; a pesquisadora do Instituto de Estudos Comparados em Administração Institucional de Conflitos Marilha Gabriela Garau; e os advogados Marina Gouveia e Márcio Caetano.

Juíza vai falar sobre divórcio, pensão e guarda de filhos

A OAB Mulher promoverá nesta quinta-feira a palestra Os relacionamentos familiares e suas circunstâncias jurídicas. A juíza Maria Cristina de Brito Lima foi a escolhida para fazer a explanação no evento, que vai das 10h às 13h. Titular da 1ª Vara de Família Regional da Barra da Tijuca, Maria Cristina vai abordar questões referentes ao divórcio, à pensão alimentícia e à guarda de filhos. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo email oabmulher@oabrj.org.br. O evento tem o apoio da Comissão de Bioética e Biodireito da OAB/RJ.

OAB/RJ realiza seminário sobre transexualidade e Direito

A Comissão de Direito Homoafetivo da OAB/RJ realizará na sexta-feira o seminário Transexualidade e Direito. O evento começa às 9h, na sede da Seccional. Serão debatidos temas como cirurgia de transgenitalização, parentalidade trans, demandas atuais do movimento trans, adequação do nome ao gênero sem necessidade de cirurgia e transexualidade no ambiente escolar. Após as palestras, será lançado o livro Corpos, gêneros e sexualidades: políticas de subjetivação, da antropóloga Fátima Lima.

Dívidas de anuidade podem ser parceladas até 15 de outubro

Para ajudar os colegas inadimplentes a quitarem suas dívidas de anuidade e, assim, poderem utilizar todos os serviços ligados à Seccional, foi lançada a campanha Mais OAB/RJ para você, que até 15 de outubro oferece opções de parcelamento ou, em caso de pagamento à vista, isenção de multa. Os interessados devem procurar as centrais de atendimento na sede da Ordem, na sala da entidade no Fórum Central, nas subseções ou pelo telefone (21) 2730-6525.

Federal de Juiz de Fora vence olimpíada de conhecimento jurídico

A Universidade Federal de Juiz de Fora foi a campeã da I Olimpíada do Conhecimento Jurídico, evento promovido pela Academia Brasileira de Direito Civil entre os dias 23 e 26 de setembro e que teve o apoio da OAB/RJ. O segundo lugar ficou com a UFRJ e o terceiro, com a UFF e com a Cândido Mendes, empatadas. O evento foi criado com o objetivo de estimular o estudo e a pesquisa do direito privado nas faculdades do Brasil e reuniu, nesta primeira edição, oito universidades.