OAB vai avaliar se aceita inscrição de Barbosa

Presidente da Ordem no DF pede veto ao registro do ex-presidente do Supremo alegando que ele é contra a categoria

O presidente da seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ibaneis Rocha Barros Junior, propôs à Comissão de Seleção da entidade que seja barrado o pedido de inscrição feito pelo ex-presidente do supremo tribunal Federal Joaquim Barbosa.

A inscrição na OAB é necessária para que bacharéis em direito possam exercer a advocacia. O pedido de Barbosa foi feito à comissão em 19 de setembro, e o requerimento de Barros Junior foi encaminhado no último dia 26. A previsão é de que a comissão analise o caso até a próxima semana. Barbosa informou, por meio de assessoria, que não comentaria o assunto.

Parabarrar a inscrição de Barbosa, Barros Júnior listou, no texto encaminhado à comissão, atos e declarações do ex-ministro que, segundo ele, seriam contrários à classe dos advogados.

Barbosa aposentou-se em julho. No STF, dois dos episódios mais polêmicos entre ele e advogados envolveram defensores de condenados no caso do mensalão. Em junho, Barbosa expulsou do plenário o advogado Luiz Fernando Pacheco, responsável pela defesa do ex-deputado José Genoino.

Um pouco antes, Barbosa havia feito críticas ao advogado José Gerardo Grossi, atual patrão do ex-ministro José Dirceu, que cumpre pena por participação no esquema. Segundo Barbosa, a oferta para que Dirceu trabalhasse no escritório de Grossi era um arranjo entre amigos.

À comissão, Barros Júnior cita artigo do Estatuto da Advocacia que estabelece os requisitos para inscrição na entidade. Entre eles, destacou o da idoneidade moral. Ou seja, aidoneidade de Barbosa, que fez comentários negativos à profissão, deverá ser avaliada.

Conforme o estatuto, "a inidoneidade moral, suscitada por qualquer pessoa, deve ser declarada mediante decisão que obtenha no mínimo dois terços dos votos do conselho competente, em procedimento que observe os termos do processo disciplinar".

Fonte: Folha de S. Paulo