Leia a Tribuna digital desta semana

14 out 2014, 13h24

Dívidas de anuidade podem ser parceladas até quarta-feira

Para ajudar os colegas inadimplentes a quitarem suas dívidas de anuidade e, assim, poderem utilizar todos os serviços ligados à Seccional, foi lançada a campanha Mais OAB/RJ para você, que até esta quarta-feira, dia 15, oferece opções de parcelamento ou, em caso de pagamento à vista, isenção de multa. Os interessados devem procurar as centrais de atendimento na sede da Ordem, na sala da entidade no Fórum Central, nas subseções ou pelo telefone (21) 2730-6525.

Conferência Nacional reúne 16 mil pessoas e 250 palestrantes no Rio

A 22ª Conferência Nacional dos Advogados acontece no Riocentro, no Rio de Janeiro, a partir da próxima segunda-feira, confirmando o título de maior e mais importante evento jurídico da América Latina. Organizada a cada triênio pelo Conselho Federal, a Conferência de 2014 já atingiu dois recordes: o de público, aproximando-se dos 16 mil inscritos, e de palestrantes, com 250 convidados, incluindo grandes nomes do cenário jurídico nacional e até internacional. As inscrições ainda podem ser feitas por meio do endereço conferencia.oab.org.br.

Pezão e Crivella trocam acusações em debate na OAB/RJ

A troca de acusações entre os candidatos a governador Luiz Fernando Pezão e Marcelo Crivella deu o tom do primeiro debate no segundo turno, realizado na última quarta-feira, na sede da Seccional. O evento foi organizado pela OAB/RJ, em parceria com a revista Veja e a Universidade Estácio de Sá, e teve transmissão ao vivo pelo site da revista. Os dois responderam a perguntas feitas pelos presidentes da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz, e da Estácio, Rogério Melzi, além dos jornalistas de Veja Fernanda Thedim e Leslie Leitão. A mediação ficou a cargo do jornalista Augusto Nunes, colunista da revista.

Felipe chama Bolsonaro de fascista e defende direitos humanos

O presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz, foi um dos participantes que fizeram perguntas aos candidatos a governador no debate da última quarta-feira. Ao se direcionar ao candidato Marcelo Crivella, Felipe fez uma defesa contundente dos direitos humanos e citou o deputado federal Jair Bolsonaro - a quem Crivella tinha se referido num comentário anterior -, chamando-o de fascista. "O deputado Jair Bolsonaro, para mim um fascista, manifestou uma pauta homofóbica, além de defender a redução da maioridade penal e a pena de morte, e teve meio milhão de votos. Quais são os limites do senhor em relação a esses temas?", questionou Felipe. Em resposta, Crivella declarou que discorda completamente das ideias expressas por Bolsonaro.

Advogados têm desconto em comédias e infantis

A programação de novembro do Caarj Cultural, programa que dá descontos aos advogados e um acompanhante em espetáculos teatrais e musicais, conta com atrações para as crianças e opções de comédias. Peças como Intervalo, em cartaz no Teatro Vanucci, Acabou o pó, no Norte Shopping, e as infantis Chapeuzinho Vermelho em: o valor de um sorriso e Aladim e o roubo da lâmpada mágica têm desconto de até 25%. Ao adquirir os ingressos os advogados devem apresentar sua carteira da Ordem nas bilheterias das casas, no momento da compra. A programação completa pode ser acessada no Portal da OAB/RJ.

Regulação de combustíveis será tratada em seminário

A regulação do mercado de combustíveis pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis sob o viés do poder de polícia e do processo administrativo será tema de seminário realizado pela Comissão de Petróleo e Derivados da OAB/RJ dia 17, das 9h às 19h. O evento reunirá, entre outros, o superintendente de abastecimento e o procurador federal da ANP, Aurélio Cesar Nogueira Amaral e Daniel Almeida de Oliveira, respectivamente. O valor da inscrição é R$ 450.

Felipe fala sobre eleições e destaca importância de participação popular

Em sua coluna publicada no último domingo no jornal O Fluminense, o presidente da Seccional, Felipe Santa Cruz, elogiou a realização das eleições do dia 5 de outubro. "O Brasil realizou a sétima eleição direta seguida para presidente. A cada pleito, consolida-se o crescimento cívico e escrevemos uma página da nossa jovem democracia", afirmou. Ele destacou o papel institucional da Ordem ao "exercer papel preponderante na luta pelo Estado de Direito e participar ativamente dos principais movimentos sociais em prol de uma participação popular cada vez maior".

Transexualidade é tema de seminário na OAB/RJ

Os desafios dos transexuais no meio jurídico frente à falta de legislação específica para tratar de identidade de gênero foram discutidos no seminário que a Comissão de Direito Homoafetivo da OAB/RJ realizou, em parceria com o IBDFAM, na última sexta-feira, na sede da Seccional. "Pessoas trans são excluídas de todo o processo de cidadania, de acesso a saúde, à educação, ao trabalho, tão exclusivamente por não poderem ter sua identidade reconhecida", afirmou a advogada e transgênero Giowana Cambrone, uma das participantes do evento.

Em artigo, Cramer chama PJe de pesadelo judicial eletrônico

Em artigo publicado na última semana pelo site Jota, o vice-presidente da Seccional, Ronaldo Cramer, critica a forma de implantação do PJe e chama o sistema de "pesadelo judicial eletrônico". Cramer se disse a favor da informatização da Justiça, mas diverge da maneira como as mudanças vêm acontecendo. "Não há dúvida de que a virtualização dos atos processuais pode desburocratizar a atividade jurisdicional e eliminar os tempos mortos do processo. Todavia, não posso concordar - e é difícil achar quem concorde - com o modo como o processo eletrônico está sendo introduzido pelo Judiciário", afirma.