Artigo: Violência contra a criança

Luiz Celso Alves
Advogado - Conselheiro da OAB - Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária, Presidente do Conselho da Comunidade da VEP/RJ

Violência contra crianças é um tema que sempre chocou a sociedade, principalmente porque, na maioria das vezes, os agressores são membros da própria família ou pessoas próximas às vítimas, como parentes e vizinhos.
Ela é um fenômeno complexo, suas causas são múltiplas e de difícil definição. No entanto suas consequências são devastadoras para as crianças e adolescentes, vítimas diretas de seus agressores. Ao contrário do que se pensa as desigualdades sociais não são fatores determinantes da violência doméstica, pois esta se encontra democraticamente dividida em todas as classes sociais.

As crianças em todos os lugares do mundo são vítimas do fogo cruzado de violência doméstica e sofrem todas as consequências de uma vida familiar turbulenta. A violência contra crianças envolve abusos e lesões físicas e psicológicas, negligência ou tratamento negligente, exploração e abuso sexual. Entre os perpetradores encontram-se pais e outros familiares próximos.

Crianças que sobrevivem a abusos frequentemente sofrem danos físicos e psicológicos de longo prazo, que prejudicam sua capacidade de aprender e de socializar-se, dificultando sem bom desempenho escolar e o desenvolvimento de amizades próximas e positivas. Em comparação com crianças que têm uma vida familiar pacífica, as crianças que crescem em um lar violento tornam-se mais propensas a sofrer abusos.

As consequências comportamentais e psicológicos, de crescer em um lar violento, podem ser devastadoras também para crianças que não são vítimas de abusos. Crianças expostas à violência muitas vezes apresentam sintomas de distúrbios de estresse pós-traumático e, em comparação com outras crianças, correm maiores riscos de ter depressão e ansiedade.
Estatísticas mostram o crescimento de maus tratos contra criança e adolescentes no país, especialmente aquelas praticadas no âmbito familiar e acobertada pelos próprios pais, por serem os principais agentes motivadores desse tipo de violência.

É preciso haver um maior controle dessa prática inaceitável contra a criança. É preciso denunciar os maus tratos contra nossos meninos e meninas, pois omissão é também crime. É preciso quebrar o silêncio que envolve a violência doméstica, pois é fundamental para eliminar o comportamento violento em casa.
Nenhuma violência contra a criança é justificável.

Publicado no Jornal O Diário em 28/10/2014.