Leia a Tribuna do Advogado Digital

25 nov 2014, 09h43

Evento nesta quinta vai defender proposta por reforma política

A sede da Seccional será palco, nesta quinta-feira, de ato organizado pela Coalizão em Defesa da Reforma Política Democrática, da qual a OAB é integrante. Entre as propostas, que precisam ser chanceladas por 1,5 milhão de pessoas, estão o fim do financiamento de empresas a campanhas eleitorais, a votação em duas etapas para cargos do Legislativo, a paridade de gênero entre candidatos e o fortalecimento de mecanismos de democracia direta. O evento acontecerá a partir das 10h.

Anuidade 2015: até 10/12, pague o valor congelado

A anuidade de 2015 não terá reajuste para pagamentos até o próximo dia 10/12. O valor de R$ 795 não foi sequer corrigido pelos índices inflacionários. Os boletos estão sendo enviados aos colegas e já está disponível o pagamento com cartão pelo site. Além disso, os títulos podem ser solicitados na Central de Atendimento ou impressos por meio do Portal ou nas unidades da Ordem. "Estamos passando por uma reestruturação, que já diminuiu substancialmente as despesas, e fizemos questão de manter ao máximo o valor antigo, mesmo diante do aumento da inflação, que tem elevado os preços de forma geral", explicou o presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz.

Felipe lamenta morte de Márcio Thomaz Bastos. Missa será quarta

A OAB/RJ lamenta a morte do advogado, ex-presidente da Ordem e ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, ocorrida na última quinta-feira. "Perdemos um brilhante advogado e dirigente que fez história em nossa entidade", afirmou o presidente da Seccional, Felipe Santa Cruz. As bandeiras da sede da OAB ficarão a meio mastro por sete dias. A missa de sétimo dia será quarta-feira, às 12h45, na igreja Nossa Senhora do Brasil, em São Paulo.

Comissão da OAB/RJ cria ouvidoria para reclamações ligadas à JT

Os advogados que atuam na área trabalhista têm agora mais um canal para enviar críticas e sugestões para a melhoria da prestação jurisdicional. A Comissão da Justiça do Trabalho da OAB/RJ decidiu criar uma ouvidoria própria, com o objetivo de ampliar a participação dos advogados na atuação da entidade em prol da melhoria das condições profissionais da categoria - o e-mail para contato é ouvidoriacjt@oabrj.org.br.

Ato de apoio à Comissão da Verdade da Escravidão Negra será dia 25

Nesta terça-feira, às 16h, a OAB/RJ e a Caarj realizarão um ato de apoio à criação, pela OAB Nacional, da Comissão da Verdade da Escravidão Negra, que visa a apurar os crimes cometidos nesse contexto histórico e fazer um resgate social da contribuição negra no país a partir de pesquisa sobre episódios pouco conhecidos. A decisão da criação do grupo foi anunciada durante a 21ª Conferência Nacional dos Advogados, em outubro, e aprovada em votação no início de novembro.

Felipe ressalta esforço da OAB para eliminar financiamento empresarial de campanhas

Em coluna publicada no último domingo pelo jornal O Fluminense, o presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz, ressaltou os esforços empreendidos pela Ordem para eliminar o financiamento de empresas em campanhas eleitorais. Ele criticou o ministro do STF Gilmar Mendes, que, ao analisar a Adin proposta pela OAB sobre o tema, pediu vista dos autos há sete meses. "Seis dos onze ministros da corte já votaram favoravelmente à reivindicação, mas a pauta encontra-se travada para avaliação dele", reclamou.

Tribuna de novembro traz cobertura completa da Conferência

A edição de novembro da Tribuna do Advogado traz a cobertura completa da 22ª Conferência Nacional dos Advogados, realizada no final de outubro, no Riocentro, e que se consagrou como o maior evento da história da OAB, com 17 mil participantes. Na revista podem ser conferidas matérias sobre todos os painéis e notas sobre os eventos paralelos, além da íntegra da Carta do Rio de Janeiro, resultado do encontro que teve como principal tema debatido a reforma política.

Seminário discutirá parcerias na indústria do petróleo

O seminário Formação e extinção de parcerias na indústria de petróleo reunirá especialistas na sede da Seccional dia 4, das 9h às 13h. Os participantes vão debater temas referentes ao Acordo de Operações Conjuntas, conhecido na indústria pela sigla em inglês JOA (Joint Operating Agreement), que regula a concessão para a exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. O valor de inscrição para o seminário é R$ 220 para profissionais e R$ 110 para estudantes.

Comissão da OAB/RJ promove debate sobre práticas de compliance

A OAB/RJ vai sediar debate sobre o uso de programas de adequação de empresas a regulamentos internos e externos - práticas conhecidas como compliance - nos escritórios de advocacia. O evento, organizado pela Comissão de Controle Social dos Gastos Públicos e pela Comissão Anticorrupção da OAB/RJ, será dia 5, a partir das 9h30, na Seccional. As inscrições são gratuitas, e devem ser feitas pelo e-mail csgp@oabrj.org.br. Mais informações pelos telefones: (21) 2272-2053/2054.

Atuação sindical e uso de mediação em acordos trabalhista em pauta

No processo de negociação coletiva entre a representação sindical de trabalhadores e representantes empresariais há inúmeras questões que dividem a opinião de advogados, doutrinadores, membros do Ministério Público e magistrados trabalhistas. Pensando nisto, a Comissão Especial de Direito Sindical selecionou temas candentes para contribuir com o debate e realizará, no dia 5, a palestra Temas controvertidos da negociação coletiva, na sede da OAB/RJ.

OAB/RJ prepara ações para caso de agente condenada a pagar juiz

A defesa da agente da Lei Seca, Luciana Tamburini, que foi condenada a pagar indenização de R$ 5 mil ao juiz João Carlos de Souza Corrêa, vai recorrer em duas frentes. Nos próximos dias, a advogada Tatiana Tamburini, irmã de Luciana, vai apresentar embargos de declaração no próprio TJ e um recurso contra a sentença no STJ. Já a OAB/RJ pretende entregar, esta semana, os requerimentos com pedido de investigação sobre a conduta do juiz ao CNJ e à Corregedoria do Tribunal de Justiça.

Veja o novo manual sobre peticionamento na Justiça Federal

A OAB/RJ disponibilizou, por meio de sua diretoria de Inclusão Digital, mais um manual que trata do processo eletrônico, dessa vez sobre o sistema da Justiça Federal. O documento traz informações sobre o formato de arquivos e novidades em relação ao tamanho das peças e ao histórico de petições enviadas. O arquivo pode ser acessado no site da campanha Fique digital.

Jurisprudência do STF é pauta de artigo de Bichara e Montenegro

O site Jota publicou, nesta segunda-feira, artigo de autoria do procurador tributário do Conselho Federal da OAB, Luiz Gustavo Bichara, e do advogado tributarista Mattheus Reis e Montenegro sobre a dificuldade que o STF apresenta em modificar suas jurisprudências. "Não se desconhece que seu papel torna-se, cada vez mais, elemento fundamental para a estabilidade do sistema jurídico. Contudo, é absolutamente perigoso que a jurisprudência fique petrificada, especialmente quando não há qualquer razão para manutenção do entendimento anterior", diz o texto.