Leia a Tribuna digital desta semana

08 jan 2015, 14h18

Edição #390

Felipe comenta perspectivas para este ano e celebra conquistas de 2014

Em mensagem enviada aos colegas no fim do ano, o presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz, faz um balanço da gestão da atual diretoria e enumera alguns fatos marcantes de 2014, como a realização da maior conferência nacional da história e o novo CPC, que garante uma série de conquistas para a advocacia. "Que 2015 seja um ano economicamente melhor e que possamos utilizar os avanços tributários do Simples para investir em uma advocacia fortalecida, capaz de seguir atendendo uma sociedade que ainda sonha com a verdadeira justiça", afirma no texto.

Simples: advogados têm até fim de janeiro para adesão

Os advogados que forem aderir ao Supersimples têm até o fim deste mês para optar pelo regime tributário para 2015. A solicitação deve ser feita no site da Receita Federal e, caso deferida, retroagirá ao dia 1º de janeiro. Com isso, os colegas farão pagamento unificado dos impostos federais, estaduais e municipais (ISS, PIS, COFINS, IRPJ, CSLL, IPI, ICMS e ISS) e da contribuição previdenciária.

Veja o calendário dos exames de ordem de 2015

O Conselho Federal divulgou o calendário de aplicação dos exames de ordem a serem realizados em 2015. Ao longo do ano podem ocorrer mudanças nas datas. Portanto, o candidato deve sempre acompanhar as notícias sobre a avaliação em que quiser se inscrever. A publicação do edital de abertura do primeiro exame do ano está marcada para o dia 23 deste mês. Confira o cronograma completo no Portal da Seccional.

PJe terá mudanças em formatação de petição

O PJe-JT sofreu alterações na parte de formatação do texto da petição. As mudanças foram definidas no mês de dezembro, em reunião do Comitê Gestor Regional do PJe. No editor de texto, por exemplo, foram excluídos os botões 'W' e 'T' e incorporados os comandos 'Ctrl + C' e 'Ctrl + V' para copiar e colar. Outra alteração feita diz respeito ao bloqueio automático de petições que não estejam no formato PDF-A. Confira todas as mudanças no Portal da OAB/RJ.

Novo CPC incorpora questões de arbitragem sugeridas pela Seccional

O novo CPC - cujo texto base foi aprovado no Senado em dezembro - vai incluir sugestões da OAB/RJ no que diz respeito à arbitragem. O presidente da comissão da Seccional sobre o tema, Joaquim Muniz, considera que, entre as propostas de alteração no texto feitas pela Ordem e aceitas pelo Congresso, a mais importante é a regulamentação da Carta Arbitral, que permitirá a comunicação entre árbitros e juízes.

Diretora de Inclusão Digital da OAB/RJ fala sobre expectativa com nova gestão no CNJ

Em artigo publicado no fim de dezembro, a diretora de Inclusão Digital da Seccional, Ana Amelia Menna Barreto, afirma estar esperançosa de que a nova gestão do CNJ resolva problemas crônicos apresentados pelo PJe desde a sua implantação, em março de 2010. "Foi assinado um Termo de Cooperação que atende a 22 demandas da advocacia e resolverá três das principais reivindicações da classe: maior acessibilidade, principalmente para idosos e deficientes; usabilidade e interoperabilidade", explica.