Artigo: A falta de assunto e a invenção de assuntos - Wadih Damous

Artigo publicado na rede social (facebook).

Sempre se inventa um assunto por causa da falta de assunto durante os festejos de Momo. Nesse carnaval o tema da hora foi o encontro do Ministro da Justiça com advogados que atuam na chamada operação Lava Jato. Advogados pediram uma audiência ao Ministro e foram por ele recebidos. A imprensa de sempre e os Catões de sempre enxergam no fato um atentado à ética. Só que inexiste qualquer violação de preceitos éticos contidos no Código de Ética da advocacia e no dos funcionários públicos federais do Poder Executivo. Se os advogados entendem que devam levar à autoridade pública esse ou aquele reclamo vinculado a processos em que atuem, é dever da autoridade recebê-los. Seja o juiz seja um ministro de Estado. Trata-se de atividade rotineira. É mais um episódio farsesco do cenário de criminalização generalizada em curso no país. Serviu até para mais uma atitude destemperada do Sr. Joaquim Barbosa. Quando esteve no Supremo não recebia advogados e acha que isso constitui um padrão ético, quando na verdade não passa de soberba e desprezo pela advocacia. O Sr. Barbosa diz que agora está livre das "amarras" e pode se pronunciar à vontade sobre o que bem entender. Mas não está livre não. Está submetido às "amarras" éticas da profissão, contidas na Lei 8.906/94 e no nosso Código de Ética. Comentários desairosos e ofensivos à conduta profissional de colegas em processos em curso tornam o seu autor passível de processo ético-disciplinar, mesmo se o autor, no caso, seja o Sr. Joaquim Barbosa. Como ele próprio gosta de lembrar aos outros: ninguém está acima da lei.

* Wadih Damous é Presidente da Comissão da Verdade do Rio de Janeiro e da Comissão de Direitos Humanos da OAB