Presidente do TRE é empossado no RJ

Fonte: Jornal do Commercio

Desembargador Edson Aguiar de Vasconcelos assume até dezembro e diz que meta é fazer recadastramento biométrico para mais de 2,8 milhões em 17 cidades

A partir desta semana, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) iniciará o recadastramento biométrico no estado. A meta é regularizar o sistema para mais de 2,8 milhões de eleitores de 17 municípios, incluindo 21 zonas eleitorais da capital, a partir de abril, conforme o cronograma da Justiça Eleitoral fluminense.

O anúncio foi feito pelo desembargador Edson Aguiar de Vasconcelos, empossado ontem como presidente do TRERJ.

"A principal meta será a de manter a administração desta Corte nos limites da sua vocação de transparência e a de cumprir com as metas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), como por exemplo a de realizar cadastramento biométrico para os mais de 5, 5 milhões de eleitores no estado", disse.

A primeira fase do recadastramento biométrico começa hoje, no município de Duque de Caxias, e segue amanhã em Vassouras, na quarta-feira em Volta Redonda e na quintafeira em Seropédica, segundo o cronograma. Vasconcelos, que atuava como vice-presidente do TRE-RJ, ficará na presidência da Corte até dezembro, quando encerra o biênio 2013/2015 da atual gestão.

Na cerimônia, o desembargador Antônio Jayme Boente também foi conduzido ao cargo de vice-presidente da Justiça Eleitoral fluminense.

Ao afirmar que a sociedade brasileira vive uma crise de confiança na política brasileira e nas instituições públicas, o magistrado ressaltou que é de extrema importância que o Judiciário seja exemplo na aplicação das leis e de um compromisso para a proudução de resultados positivos. "É fundamental que aqueles que exercem com seriedade as funções públicas em todos os Poderes, Judiciário, Legislativo e Executivo, estejam preocupados em produzir resultados positivos e mais comprometidos com a sociedade, para reverter este sentimento de descrença em um futuro melhor", afirma.

Diálogo e equilíbrio O desembargador Wagner Cinelli de Paula Freitas, em nome de seus pares do TRERJ, saudou a chegada do presidente e do vice do Tribunal e destacou a trajetória de ambos, "pautada pelo conhecimento e pela marca do diálogo e equilibrio nas decisões", disse.

O papel de referência e de protagonismo desempenhado pelo TRE-RJ nas eleições de 2014 também foi destacado pelo ministro dosupremo tribunal Federal (STF) Luiz Fux, no ato representando o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), José Antonio Dias Toffoli. "AJustiça Eleitoral deve interferir ativamente para reestabelecer o cenário de normalidade da legitimamente do certame eleitoral", afirmou.

Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa, o desembargador Edson Aguiar de Vasconcelos foi eleito presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) por aclamação no último dia 4. Foi o vice-presidente da Corte Eleitoral de 2 de dezembro de 2013 a 18 de fevereiro deste ano, quando assumiu interinamente a Presidência, com o término do mandato do desembargador Bernardo Garcez.

Também atuou como juizauxiliar da Presidência do TRERJ em 1998. Ingressou na magistratura em 1984, sendo promovido a desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) em 2002. Atualmente, além de presidir o TRE-RJ, o desembargador tem assento na 17ª Câmara Cível do TJ-RJ.

Participaram do evento o governador do estado, Luiz Fernando Pezão; o vice-governador do RJ, Francisco Dornelles; o presidente doTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho; o prefeito do Rio, Eduardo Paes; e o procurador regional eleitoral Paulo Roberto Berenger Alves Carneiro, entre outros.