Campos dos Goytacazes, Cardoso Moreira, Italva, São João da Barra e São Francisco de Itabapoana

OAB/Campos acompanha caso no Degase

08 abr 2015, 18h33

Fonte: Jornal O Diário

Uma rebelião no Centro de Socioeducação Professora Marlene Henrique Alves, em Campos, unidade do Departamento Geral de Ações Sócio Educativas (Degase) para menores infratores, terminou com 22 internos encaminhados à 134ª Delegacia Legal (DL/Centro). A confusão, iniciada na manhã de domingo (5/4) e encerrada na madrugada de ontem, teria começado em alojamentos de alguns adolescentes. Não houve feridos.

O presidente da Comissão dos Direitos Humanos (CDH) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/ Campos), Luis Celso Gomes, esteve ontem no programa Seus Direitos, na TV Diário, e disse que a situação da unidade, que é subordinada a Secretaria Estadual de Educação, é precária e desumana.

Ainda segundo Luis Celso, o local com capacidade para 80 internos, hoje abriga 180, situação que teria levado os menores se rebelar, ateando fogo em colchões e quebrando tudo pela frente. "Desde janeiro acompanho casos de agressões a internos da unidade. Este ano já houve três. Na última semana estivemos no local e percebemos alojamentos superlotados, más condições e precariedade da única viatura que transporta os internos", pontuou. A rebelião foi controlada pela PM. O Corpo de Bombeiros também foi acionado. "Vamos ainda essa semana à unidade ver a situação e enviar relatório ao diretor do Degase", adiantou.

A unidade, à margem da RJ 158 em Itereré, recebe menores infratores de várias partes do Norte e Noroeste Fluminense. Em nota, o Degase informou que está investindo na formação e capacitação dos servidores, realização de concurso público, implantação de novas metodologias, descentralização do atendimento e criação de novas vagas.

Agressão - No dia 9 de março, um interno de 17 anos foi retirado do alojamento por um agente e agredido a tapas, socos, chutes, golpes de cinto, choques elétricos e spray de pimenta, após o mesmo ter se negado a praticar, supostamente, sexo oral com ele. O adolescente passou por exame de corpo de delito e foi transferido à unidade do Degase da Ilha do Governador, no Rio. O afastamento do agente também já foi solicitado.

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