Artigo: Cortar pela raíz

Artigo publicado no jornal O Diário de 03/06/2015.

Carlos Fernando Monteiro da Silva
Advogado e presidente da 12ª Subseção OAB-RJ, em Campos dos Goytacazes.

A Ordem dos Advogados do Brasil do Rio (OAB-RJ) quer que o porte de armas brancas, como facas, sem a devida justificativa legal, seja incluída na lei penal brasileira. A legislação atual não criminaliza o porte de facas e outras armas brancas. A criminalização ocorre somente com o porte de armas de fogo sem a autorização do Estado. E talvez por isso estejam sendo praticados assaltos, alguns resultando em homicídios com esse tipo de arma na cidade do Rio de Janeiro. Os objetos perfurocortantes têm a mesma capacidade letal e isso justificaria a repressão ao seu porte. A OAB avaliando esses últimos acontecimentos concluiu que a sociedade e o Estado não podem ficar de mãos atadas. Quem sai de casa com uma faca ou arma branca sem motivos profissionais ou pessoais tem evidentemente o intuito de praticar um delito violento. E o Estado precisa dispor da possibilidade jurídica de detê-lo antes que pratique um crime bárbaro. A OAB/Rio se pronunciou oficialmente sobre o caso depois do médico Jaime Gold, de 57 anos, ser esfaqueado na Lagoa Rodrigo de Freitas enquanto pedalava sua bicicleta. Esse foi o caso que mais chamou a atenção, mas ao longo dos dias seguintes outros casos de assalto com facas foram registrados na cidade do Rio de Janeiro, inclusive contra turistas, o que é profundamente lamentável. É de conhecimento de todos que as lâminas até o descobrimento da pólvora sempre foram as armas mais eficientes, desde os punhais até as espadas. O que parece acontecer no momento é que os praticantes destes crimes no Rio, a maioria menores, estão sendo instruídos por maiores, que conhecem a lei. E isso é igualmente preocupante quando assistimos menores que deveriam estar em escolas com canetas nas mãos, assaltar ou até matar com facas. Tudo isso não deixa de ser uma punhalada nas costas da sociedade, que tem se preocupado com esse problema da violência, mas mantendo o que podemos chamar de uma distância estratégica do problema, e não podemos culpá-la por isso. No momento em que a cidade do Rio de Janeiro se prepara para sediar um dos eventos esportivos mais importantes do mundo, o uso de arma branca em crimes é algo que assusta. É preciso que essa ação criminosa seja inibida e que ao mesmo tempo a lei seja alterada para criminalizar a sua prática.
Temos consciência de que outras medidas devem ser urgentemente adotadas. Todos conhecemos também a origem principal da violência cometida por menores, cada vez menores em tamanho e em idade, que é a falta de educação de qualidade em nosso país. Sabemos também que as modalidades de crimes estão sendo fatiadas e não podemos permitir isso. Temos que cortar, sem faca, mais pela lei, esse mal na raiz.