Artigo: População de rua

Publicado no Jornal O Diário de Campos em 14/07/2015.

Dr. Luiz Celso Alves Gomes
Advogado - Conselheiro da OAB - Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Presidente do Conselho da Comunidade da VEP

Eles são seres quase invisíveis. Perambulam pelas ruas durante o dia, e à noite deitados nas calçadas, são ignorados pela maior parte das pessoas. Desempregados e sem muitas perspectivas, vivem à procura de alguma esmola que os ajude a sobreviver. Esses são os moradores de rua, população que tem crescido.

Quem está em situação de rua não tem mais ânimo pra nada. Se acomoda. Precisa, antes de tudo, de apoio psicológico e, depois, de oportunidade.

Presentes no coditiano brasileiro, os moradores de rua sempre foram relegados a uma posição de invisibilidade e abandono por parte tanto da sociedade quanto do Estado.

A população se acostumou com a miséria como se fosse algo que fizesse parte da sociedade. É um absurdo no século XXI uma pessoa passar fome, o poder público deve assumir o problema e motivar a população, a solução não é só uma questão do poder público, mas sim, uma questão de toda a sociedade.

Essa condição é resultado da desigualdade social e de um sistema excludente, que parece dispensar estas pessoas da vida em sociedade. Marcadas por trajetórias difíceis, por problemas familiares, pelo preconceito e pela falta de acesso a condições mínimas de sobrevivência digna, uma grande quantidade de pessoas, a cada ano, passa a morar nas ruas.

Muitas vezes a reinserção desses moradores são limitados por diversos motivos. A dificuldade em superar um vício, a falta de auxílio familiar, o comprometimento mental gerado pela vida na rua e a falta de auto-estima.

O recolhimento da população que vive nas ruas é uma ação que leva ao aumento da violência, acirrando o clima de tensão e hostilidade entre a população local e os moradores de rua. Sua ineficácia se agrava quando não estão disponibilizados os meios sociais - programas de saúde, atendimento a usuário de drogas, abrigos, atenção à família, entre outros.

Acredito que a solução para a reinserção social desse grupo seria a criação de um programa que propiciasse um atendimento sócio-educativo direto na rua, o acesso à rede de serviços, o acolhimento em família substituta e o acesso à educação. Essa primeira abordagem estabeleceria um primeiro contato que serviria para avaliação da situação social desses indivíduos sabendo qual assistência que necessitaria de imediato.

Embora marginalizados pela sociedade em geral, é importante que oportunidades sejam dadas a estas pessoas para uma recuperação e uma chance de uma nova vida.