Dr. Carlos Fernando Monteiro da Silva – Presidente da OAB, 12ª Seccional Campos.
10:00 às 10:30 horas
˃ Coffee-break
10:30h às 11:15 horas
Dr. Wellington Beckman Saraiva – Advogado, Mestre em Direito (FGV-Rio), Capitão de Cabotagem da Marinha Mercante, Especialista em Direito Empresarial (FGV-Rio) e em Direito Administrativo (UFF-RJ). Coordenador do Curso de Direito Marítimo da Escola Superior de Advocacia – OAB/RJ, membro da Comissão de Direito Marítimo, Aduaneiro e Portuário da OAB/PA.
Tema:
˃ Pré-Sal e Poder Judiciário – novos desafios.
11:15 às 11:45 horas
Luiz Cesar Rosário Modesto – Técnico em Administração e Controle; Auditor de Sistema de Gestão Integrada (SGI) – Transpetro.
Tema:
˃ Os Desafios e Oportunidades da Eficiência Energética
12:00 às 14:00 horas
˃ Intervalo para almoço
14 às 15:00 horas
Dr. Marcos Cavalcante – Desembargador da 7ª Turma TRT/RJ.
Tema:
˃ O regime de trabalho offshore nas atividades petrolíferas em plataformas marítimas no Brasil – legislação, realidade e controvérsias.
˃ Conceitos de Trabalho Off Shore e On Shore O Conceito de Plataforma Marítima para Efeitos Trabalhistas • Atividades Off Shore no Brasil • Distinções do Trabalho Off Shore em Plataformas Marítimas e Trabalho Marítimo • Atividades Fins, Normais, Essenciais e Meio nas Atividades Off Shore • Bases Jurídicas, Jornada de Trabalho e Intervalos • Regime de Sobreaviso Previsto: Casos e Condições • Regime de 8 horas • Regime de 12 horas – Off Shore • Remuneração – Salário e Adicionais • Repouso Semanal Remunerado • Períodos de Embarque e Desembarque e sua Relação com o RSR • Horas in itinere • Regime de Turnos de Trabalho em Revezamento.
15:00 às 15:30 horas
Paulo Cesar Pimentel – Primeiro Oficial de Máquinas. Fiscal de Projetos, Construção e Montagem de Plataformas – Petrobras.
Tema:
˃ Política do Petróleo.
15:30 às 16:00 horas
˃ Coffee-break
16:00 às 16:30 horas
Dr. João Carlos Gelasko – Advogado com Ampla Experiência em Direito do Trabalho Portuário e Capatazia, nas Convenções e Negociações Coletivas de Trabalho no Estado do Paraná.
Tema:
˃ Negociações Coletivas de Trabalho
16:30 às 17:00 horas
Dra. Milene Corrêa Zerek Capraro – Advogada graduada pela PUC/PR. Autora do livro Introdução ao Direito do Trabalho Portuário, Marítimo e do Petróleo. Mestre em Direito Portuário (Univali), Doutoranda em Desenvolvimento Portuário (UFPR) e Consultora da SegPortos.
Tema:
˃ Direito do Trabalho Portuário e Marítimo.
30/09/2015 – Segundo dia do evento:
09:00 às 09:30 horas
Dr. Oscar Benito Cortessi Garayo – Capitão de Marinha Mercante, Especialista em Investigação de Acidentes Marítimos (IMO).
Tema:
˃ Transporte Aquaviário de Cargas Perigosas
.09:30 às 10:00 horas
Dra. Adriana Tinoco Fixel – Mestre em Engenharia Urbana pela Universidade Federal do Rio de Janeiro / Escola Politécnica – UFRJ/2011, Pós-Graduada em Meio Ambiente pela COPPE/UFRJ/2000. Consultoria jurídica e de planejamento estratégico a empresas nacionais e estrangeiras, públicas ou privadas, de grande e médio porte, nas áreas de petróleo, gás, energia, petroquímica, construção civil, mineração, marítima, urbanismo e agroindústria. Consultora Jurídica do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD/ONU no Projeto de Gestão e Disposição Final de Bifenilas Policloradas (PCBs).
Tema:
˃ Meio ambiente e poluição marinha.
10:00 às 10:15 horas
˃ Coffee-break
10:15 às 10:45 horas
Dr. Osvaldo Agripino de Castro Jr – Doutorado em Ciências Jurídicas (Univali); Pós-Doutor em Regulação dos Transportes e Portos (Harvard University).
Tema:
˃ A importância das agências reguladoras para o transporte marítimo e exploração do petróleo e offshore
10:45 às 11: 30 horas
Dr. J. Haroldo dos Anjos – Advogado, Bacharel em Ciências Náuticas (EFOMM/1982), Pós-graduado em Processo e Mestre em Direito (UERJ).
Tema:
˃ Crimes, Acidentes e Fatos da Navegação.
11:30 às 13:30 horas
˃ Intervalo para o Almoço.
13:30 às 14:15 horas
Dr. Nelson Cavalcante e Silva Filho – Juiz do Tribunal Marítimo, especialista em Direito Marítimo. Membro da Comissão da ABDM que redigiu as emendas 55 e 56 ao PL n.1572/2011 (Novo Código Comercial). Especialista em Direito Processual Civil e em Direito do Trabalho.
Tema:
˃ Tribunal Marítimo e as implicações das nossas decisões no processo civil.
14:15 às 14:45 horas
Dr. Flávio Ahmed – Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RJ.
Tema:
˃ Portos e Meio Ambiente
14:45 às 15:15 horas
Augusto Grieco – Procurador do Ministério Público do Trabalho de Curitiba/PR.
Tema:
˃ O Direito do Trabalho na Indústria do Petróleo
15:15 às 15:30 horas
˃ Coffee-break
15:30 às 16:00 horas
Dra. Nara Rejane Moraes – Advogada, Mestre em Direito Portuário (Univali) e autora do livro Responsabilidade Civil do Operador Portuário (no prelo).
Tema:
˃ Responsabilidade Civil dos Portos e Operadores Portuários
16:00 às 16:30 horas
Dr. Elismael Bernardo da Silva – Advogado do Escritório Alves e Silva Advogados Associados, Pós-graduado em Direito do Trabalho, especialista em Normas Coletivas de Trabalho e do Direito do Petróleo.
Tema:
˃ Legislação do Trabalho e do Petróleo e suas aplicações. As diferentes formas de Tratamento e as desigualdades entre os trabalhadores das atividades Offshore.
16:30 às 17:00 horas
˃ Cerimônia de Fechamento do evento.
Local do evento: Auditório Municipal de São João da Barra
Endereço: Rua Barão de Barcelos, 99 – Centro – São João da Barra / RJ
Contatos:
(22) 2722-1560 – Escritório da Ong Cemob Offshore
(22) 99813-0851 – Edenilson A. da Conceição (Presidente da Ong)
(22) 99989-7357 – Elvis Vigneron Gomes (Diretor Administrativo)
Email: cemoboffshore@gmail.com
INVESTIMENTO:
Valor R$430,00
* Para Advogados e estudantes de Direito R$380,00 (até o dia 15/09)
Obs.: Vale 16 horas de Atividades Acadêmicas Complementares (com emissão de certificado).
O convênio tem por finalidade conceder aos advogados, estagiários, funcionários e seus respectivos familiares, pelo período de vigência do presente, mediante apresentação, no ato de contratação, da carteira da OAB e/ou documento que comprove a regularidade da devida inscrição. Os serviços de lavanderia, costura e tingimento de vestuário, no percentual de 10% (dez por cento) de descontos, sobre o valor líquido recebido pelo estabelecimento. ________________________________________________x_______________________________________ Olá, Tudo bem? Os tênis e calçados no geral, geralmente são nossos companheiros ao longo da semana. Eles servem para trabalhar, fazer exercícios, passear e até sair. São confortáveis, ecléticos e muitos populares. Eles se adaptam a qualquer ocasião, personalidade e idade. Mas você sabia que por utilizarmos tanto o tênis, ele precisa de cuidados específicos? Isso mesmo. Ou acabará que você usará ele por pouco tempo. Por isso, preparei algumas dicas simples para você manter ele novinho em folha: Tire e lave os cadarços regularmente. De tempos em tempos, é legal comprar cadarços novos. Limpe o excesso de sujeira usando uma escovinha dura umedecida. Evite ao máximo o uso de máquina de lavar roupas! Elas podem danificar seu tênis. Se ficar com dúvidas na hora de lavar o seu tênis, pode trazer para a gente aqui na Restaura. Não sei se você sabe, mas nós também temos serviço de Lavanderia. ________________________________________x______________________________________
BENEFÍCIOS: 20% de desconto em medicamentos de referência (Éticos); 2% de desconto além dos preços promocionais em vigência no momento das compras em produtos da linha de perfumaria, nutrição, dermocosméticos; Até 80% de desconto para medicamentos genéricos ou similares Participação do plano de fidelidade com o acumulo de pontos (Cashback)! A cada R$ 20,00 em compras o cliente acumula 1(um) ponto, e a cada 50 pontos acumulados o cliente resgata R$50,00 em compras de qualquer produto. Entregas gratuitas para pedidos acima de R$ 20,00 para região central de Campos dos Goytacazes (regiões mais distantes os valores deverão ser consultados com os atendentes). CONDIÇÕES: Para participar o beneficiário/cliente deve entrar em contato pelo WhatsApp 22 99800-3607 e informar que deseja participar do “Clube de Vantagens Drogarias Oliveira em Parceria com a OAB” apresentar o documento de identificação que o vincule à OAB-12ª Subseção e fornecer os dados cadastrais para a vinculação dos benefícios (Nome completo, CPF, endereço para entregas, nº do celular para contato). Após 20 minutos do cadastramento realizado o beneficiário poderá desfrutar das condições apresentadas. Lembrando que em todas as compras o mesmo deve se identificar e exigir o CPF no cupom fiscal para que os benefícios sejam vinculados ao cadastro.
PARCERIA OAB-12a Subseção. A Fisioterapeuta, Enfermeira e Acupunturista Dermato Funcional Dra. Fernanda Siqueira, localizada RUA BARÃO DA LAGOA DOURADA 324, CENTRO CAMPO DOS GOYTACAZES/ RJem Campos dos Goytacazes, firmou uma parceira com a OAB-12a Subseção e agora Advogados, Advogadas, Estagiários e funcionários da OAB-RJ, tem DESCONTO de 15% (quinze por cento) por sessão em diversos tratamentos." Serviços: *Acupuntura; *Acupuntura estetica; *Criolipólise; *Depilação a laser; *Peeling químico ou diamante; *Limpeza de pele; *Drenagem linfática; *Intradermoterapia.
RAMADA HOTEL & SUITES Campos dos Goytacazes Tarifa especial para associados OAB RJ 12ª Subseção. 25% OFF Para acessar, basta clicar no link, ou digitar " OAB " (tudo junto em letra maiúscula) no campo de código de tarifa. Informações do hotel: 📲@ramadacampos 📲+55 22 99937-6709 📩 reservas.rhcp@ahi.com.br SITE : www.letsatlantica.com.br LINK : https://atlantica.letsbook.com.br/reserva/link-publico?r=1d2161c57c6d4c0896c3cbc64e127c2b&p=OAB
A VipCell em parceria com OAB Campos ofecerá aos advogados e seus dependentes descontos de 10% em dinheiro e 5% de desconto no cartão, nos serviços de manutenção, reparos e assessórios a venda.
A Clínica Estilo Saúde Mais surgiu do espírito empreendedor de profissionais da saúde (médicos e dentistas) com o intuito de prestar serviços de saúde e bem-estar, prezando pela qualidade, excelência, humanização e valores justos; A história profissional de seus sócios fundadores compreende mais de 20 anos de atuação na área da saúde; Nossos diferenciais são: Excelência profissional nas áreas que atuamos; Estrutura física adequada e organizada; Ampla recepção, banheiros acessíveis, espaço do café e da água; Consultórios odontológicos (3 unidades) e Raios- X odontológico; Consultórios médicos e de múltiplo uso (6 unidades); Sala de fisioterapia, reabilitação e condicionamento físico; Laboratório de análises clínicas e sala de coleta; Exames de Ultrassom em todas as áreas; Excelente localização no coração da região da Pelinca, em Campos dos Goytacazes; Estacionamento parceiro ao lado da clínica que fornece 30 minutos de gratuidade. Descontos e vantagens - Clique aqui
Nova Parceria: Advogados da 12ª Subseção da OAB RJ agora têm benefícios exclusivos na Nekos Salão & Bem-estar Cuidar da saúde física e mental é essencial para manter a alta performance no exercício da advocacia. Pensando nisso, a OAB RJ - 12ª Subseção acaba de firmar uma parceria estratégica com a Nekos Salão & Bem-estar, oferecendo descontos especiais para que nossos profissionais possam desfrutar de momentos de relaxamento e autocuidado. O Convênio A partir de agora, advogados e estagiários inscritos na subseção podem aproveitar condições diferenciadas em serviços de massoterapia e estética: 10% de Desconto: Em sessões individuais de massagem. 15% de Desconto: Em pacotes fechados (Plano de Massagem). Um Refúgio de Bem-estar e Beleza A Nekos oferece uma estrutura completa para atender tanto às necessidades estéticas quanto às demandas de alívio de estresse do dia a dia jurídico. Confira o portfólio de serviços disponíveis: Categoria Principais Serviços Relaxamento e Saúde Massagens, Drenagem Linfática e Limpeza Facial. Cabelos Corte, Coloração, Hidratação, Mechas, Escova Tradicional, Progressiva e Orgânica, além de Alinhamento de Fios. Estética Facial e Corporal Design de Sobrancelha, Extensão de Cílios e Depilação. Mãos e Pés Manicure e Pedicure tradicionais. Como Utilizar Para garantir o seu desconto, basta apresentar a sua Carteira da Ordem no momento do agendamento ou pagamento na recepção da Nekos. Dica: O plano de massagem (com 15% de desconto) é uma excelente opção para quem busca manter uma rotina regular de descompressão e cuidados com a postura após longas horas de audiências e peticionamento. Não perca a oportunidade de investir em você. Agende seu horário e aproveite mais este benefício que a 12ª Subseção preparou para a classe! Serviço: Estabelecimento: Nekos Salão & Bem-estar Público-alvo: Advogados(as) da 12ª Subseção OAB RJ
QUEM SOMOS A Clínica Espaço Integrado Mente e Corpo foi fundada no ano de 2015, pela psicóloga Elisabete Kethilin Corá, priorizando a saúde e bem estar dos pacientes. Trabalhamos diariamente para manter o nosso espaço acolhedor e confortável para atender a todos da melhor forma possível, transformando o nosso ambiente em um local seguro e de cura. Para cumprir nossa missão de ajudar os pacientes em sua jornada de bem estar, estamos cada dia integrando mais especialidades em nossa clínica. Atualmente estamos oferecendo os serviços de psicologia, psicanálise, psicopedagoga, neuropisicologia, nutricionista, acupuntura, fisioterapia, atividade médica e médica da família e comunidade. CONSULTAS E DESCONTOS: CLIQUE AQUI A consulta de valores e o pagamento deverão ser realizados diretamente junto a instituição parceira. Para fazer uso, basta o advogado, estagiário, funcionário da OABRJ, apresentarem a Carteira de Identificação Profissional ou Funcional.
Parceria exclusiva: OAB-RJ 12ª Subseção e Garden English School firmam convênio com 15% de desconto A OAB-RJ 12ª Subseção acaba de oficializar uma nova parceria estratégica para beneficiar seus inscritos e colaboradores. Em conjunto com a Garden English School, a Ordem passa a oferecer condições especiais para quem busca o domínio da língua inglesa, essencial para o crescimento profissional e a internacionalização da carreira jurídica. O Benefício Através deste convênio, é garantido um desconto de 15% nas mensalidades. A iniciativa visa incentivar a educação continuada e proporcionar acesso a um ensino de idiomas de qualidade com um custo reduzido. Quem pode utilizar? O benefício é abrangente e se estende a todo o ecossistema da Ordem em nossa região: Advogados e Advogadas inscritos; Estagiários em situação regular; Funcionários da OAB-RJ; Dependentes diretos: Incluindo filhos e cônjuges. Por que investir no Inglês jurídico e acadêmico? No cenário atual, o domínio do inglês deixou de ser um diferencial para se tornar um requisito. Seja para a leitura de doutrinas estrangeiras, atendimento a clientes internacionais ou para a participação em congressos e especializações fora do país, a fluência no idioma abre portas e valoriza os honorários profissionais. "Chegou a hora de investir no seu futuro. Aproveite esta oportunidade exclusiva para a advocacia de nossa subseção e dê o próximo passo na sua carreira." Como utilizar o convênio? Para garantir o desconto de 15%, o beneficiário deve apresentar a Carteira da Ordem ou o crachá funcional no ato da matrícula na Garden English School. Para mais informações sobre cursos e turmas: Local: Entre em contato diretamente com a Garden English School ou visite a sede da 12ª Subseção para consultar os detalhes do contrato de convênio.
A Rad Med iniciou a sua trajetória na rua Barão de Miracema e desde então estabelece continuamente padrões de qualidade e inovação no atendimento ao paciente, evoluindo para satisfazer às necessidades da saúde por meio do diagnóstico por imagem na cidade de Campos dos Goytacazes.
O Mercado Legal é uma LEGALTECH, startup que desenvolve soluções digitais para o mercado jurídico, que desde 2021 oferece ferramentas para ajudar advogados em suas rotinas, melhorando a aquisição, a gestão de casos e a comunicação com os clientes. Nosso objetivo é usar a tecnologia para impulsionar os negócios de advogados independentes e pequenos escritórios, que buscam decolar suas carreiras e chegar ao sucesso. Nossa missão é facilitar o acesso à justiça de forma simples, transparente e amigável. Desde o início trabalhamos com uma equipe de profissionais focados em soluções inovadoras e com uma imensa vontade de fazer a diferença no dia a dia da advocacia.
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