CDTI: TJ informa sobre o ‘descarte’ de processos eletrônicos
02 out 2015, 14h33
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TJ informa sobre o ‘descarte’ de processos eletrônicos
Atendendo pedido de informação da Diretoria de Inclusão Digital da OAB/RJ o Tribunal de Justiça do Rio explicou os procedimentos adotados para o descarte de autos eletrônicos.
Os processos eletrônicos quando arquivados e ficam “inativos”, não sendo permitido andamentos quando na condição de arquivados.
O prazo de descarte dos processos eletrônicos são os mesmos do processo físico, excetuando-se os casos de digitalização de feitos em trâmite (autos físicos digitalizados) que podem ser descartados após o trânsito em julgado do seu correspondente eletrônico.
Passado o prazo previsto na tabela de temporalidade do Tribunal os documentos serão descartados conforme os prazos previstos na tabela de temporalidade.
12ª Subseção da OAB/RJ realiza 11ª Solenidade de entrega de carteiras aos Novos Advogados em Campos
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13 out 2026, 09h49
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