Edição da Tribuna do Advogado desta semana

24 nov 2015, 09h40

Edição Nº 443 - 23 de novembro de 2015

Anuidade de 2016 pode ser paga com desconto até 10/12/2015

A OAB/RJ começou a enviar aos advogados os boletos referentes à anuidade de 2016. Os colegas têm até o dia 10 de dezembro para efetuar o pagamento à vista com 10% de desconto, no valor de R$ 895. Para os inscritos a partir de 2012 e para os estagiários, o custo da quitação será de R$ 782,67 e 558,92, respectivamente.

Juíza marca audiência de fotógrafo defendido por comissão da OAB/RJ

A juíza Karla da Silva Barroso Velloso marcou para o dia 10 de dezembro, às 14h, a audiência do fotógrafo Izaqueu Alves na 15ª Vara de Fazenda Pública . Izaqueu é defendido pela Comissão de Igualdade Racial da OAB/RJ no pedido de danos morais. Coincidentemente, nesta data celebra-se o Dia Internacional dos Direitos Humanos. Em 2010, o fotógrafo foi abordado por policiais na estação do metrô de Vicente de Carvalho, por ter na mochila uma câmera fotográfica.

Subseção de Bangu garante agilidade para mandados de pagamento nos JECs

Os juizados especiais cíveis de Bangu se comprometeram a expedir o maior número possível de mandados de pagamento até o recesso de final de ano. A afirmação é do presidente da subseção local, Ronaldo Barros, que se reuniu na última quarta-feira com as juízas titulares dos 17º e 29º JECs, Isabela Lobão e Monique Abreu, respectivamente. Na reunião ficou acertada, ainda, a abertura de um canal de comunicação entre a OAB/Bangu e o gabinete das juízas.

Caarj apoia realização da campanha Fome de leitura

A Caarj e o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) lançaram nesta segunda-feira, dia 23, a campanha Fome de leitura. O objetivo é arrecadar livros de literatura infantojuvenil para serem doados à ONG Ação da Cidadania, criada pelo sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, e contribuir de forma qualitativa para a erradicação do analfabetismo funcional. Para o presidente da Caarj, Marcello Oliveira, a advocacia pode dar uma parcela significativa de contribuição a essas causas.

Livro sobre os 80 anos da Intentona Comunista será lançado nesta sexta, no IAB

Nesta sexta-feira, dia 27, às 16h, o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) promove o evento Conversando na biblioteca, com o lançamento do livro A insurreição da ANL em 1935 - O relatório Bellens Porto, da Editora Revan. A obra tem prefácio do advogado Humberto Jansen e apresentação de Marly Vianna. Na ocasião, Jansen fará uma breve apresentação. O evento acontece na Biblioteca Daniel Aarão Reis, localizada na sede do IAB (Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar).

IV Cúpula Justina tem apoio da OAB/RJ

Com o intuito de propor e discutir soluções para os problemas do Judiciário, a OAB/RJ apoia a IV Cúpula Justina - O Judiciário e os interesses vitais da nação brasileira, evento que acontecerá no dia 4 de dezembro, no auditório da Emerj. O presidente da Seccional, Felipe Santa Cruz, integra o Conselho Consultivo da conferência. Observar as modificações realizadas no complexo legal do país, frente às discussões da última edição do evento, realizada em 2013, são alguns dos objetivos da Cúpula.

Palestra abordará inovações do CPC e atuação do STJ na arbitragem

A atuação do Superior Tribunal de Justiça e as inovações do novo Código de Processo Civil para a homologação de sentenças arbitrais estrangeiras serão discutidas em palestra nesta quarta-feira, às 10h, organizada pela Comissão de Arbitragem da OAB/RJ. O encontro, que acontece no auditório da Caarj, terá como palestrante o professor Leonardo Campos Mello. A palestra é gratuita.

Encontro digital debate proteção de dados e direito ao esquecimento

Desde que o Ministério da Justiça lançou, em janeiro, a consulta pública para discutir a proteção de dados pessoais, uma série de debates já foi realizada sobre o tema. No dia 1º de dezembro, a Comissão de Direito e Tecnologia da Informação (CDTI) da OAB/RJ promoverá o Encontro digital - Proteção de dados pessoais e o direito ao esquecimento. O evento acontece a partir das 17h30. As palestras serão ministradas pela presidente da CDTI, Ana Amelia Menna Barreto, e pelo promotor de Justiça Guilherme Martins.

Consumo e testes em animais serão tema de debate na Seccional

A Comissão de Proteção e Defesa dos Animais realizará no dia 2 de dezembro, a partir das 9h, o seminário Consumo consciente, que abordará o uso de animais na alimentação e para testes de produtos de beleza. “A cultura do consumo impulsiona a indústria e o comércio de produtos derivados e testados em animais. Nesse cenário, surge a importância do modelo de vida defendido pelo veganismo”, explica a advogada Roberta Lemgruber, membro da comissão, que participará do evento.

Equilíbrio econômico-financeiro de concessões e PPPs pauta palestra na Seccional

A Comissão de Estudos Regulados promoveu na última quarta-feira palestra com o professor Maurício Portugal Ribeiro sobre o equilíbrio de concessões e parcerias público-privadas. "As concessões são contratos que envolvem investimento do ente privado para construir ou melhorar uma infraestrutura pública. Quando acontece algum evento gravoso, uma das partes precisa ser compensada pela outra. O contrato de concessão vai estabelecer isso: quem é o responsável pelas compensações”, explicou Ribeiro.

Livro sobre vitimologia na contemporaneidade é lançado na OAB/RJ

Integrantes da Comissão de Política sobre Drogas da OAB/RJ e da Sociedade Brasileira de Vitimologia lançaram, na última semana, o livro Vitimologia na contemporaneidade. A obra traz textos de vários autores sobre vítimas de violência, arbitrariedades e discriminação. Alguns autores como Ester Kosovski, Elida Séguin, Leonardo Ferraro, Selma Aragão, Orestes Manoel da Silva e Tibério Machado apresentaram seus trabalhos. Ao final das palestras, houve um coquetel de lançamento.