Leia a Tribuna do Advogado Online desta semana

08 mar 2016, 09h40

Edição Nº 454 - 7 de março de 2016

Posse das diretorias da OAB/RJ e da Caarj será realizada dia 14

Será realizada na próxima segunda-feira, dia 14, a posse solene do Conselho Seccional, das diretorias da OAB/RJ e da Caarj, dos representantes da Ordem junto ao Conselho Federal e dos presidentes de subseções para o triênio 2016/2018. A cerimônia, que é aberta a todos os advogados, acontecerá a partir das 18h30, no Theatro Municipal, localizado na Praça Marechal Floriano, s/nº, no Centro do Rio. O espaço foi cedido pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro.

#elesporelas: OAB/RJ adere à campanha pela igualdade de gênero

Nesta terça-feira, dia 8, a Seccional vai firmar oficialmente o compromisso com a campanha ElesPorElas, iniciativa da ONU Mulheres que convoca os homens a lutarem pela igualdade de gênero. O evento, que marca o Dia Internacional da Mulher, é aberto ao público e começará às 14h, com um debate sobre o Ano da Mulher Advogada e o papel institucional da Comissão OAB Mulher. Para a presidente da comissão, Daniela Gusmão, chegou a hora de os advogados se somarem ao debate e à ação para eliminar as desigualdades de gênero na profissão.

OAB/RJ intervém e garante acesso aos autos em vara de Itaperuna

A OAB/RJ conseguiu que a Corregedoria Geral de Justiça anulasse uma determinação judicial que impedia o acesso livre aos autos para os advogados da Comarca de Itaperuna. Em 2015, o magistrado em exercício na 2ª Vara local determinara que os pedidos de carga e vista deveriam ter "determinação judicial por escrito”, que seria dada “dependendo da análise” do juiz. Para a Seccional, a inciativa extrapolava as limitações previstas em lei.

Seccional e TRT debatem orçamento e atendimento nas Olimpíadas

As prováveis dificuldades oriundas do corte orçamentário previsto pela Lei Federal 13.255/2016 e o funcionamento do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) durante as Olimpíadas foram debatidos na última terça-feira, em reunião entre os presidentes da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz, e do TRT, desembargadora Maria das Graças Paranhos. Na ocasião, Paranhos deu seu compromisso formal de que, durante o evento, os alvarás serão expedidos, em esquema de mutirão, conforme procedimento adotado no período que antecede o recesso forense.

Comissão de Direito Sindical discorda de ministro sobre paternalismo na Justiça do Trabalho

Discordando do afirmado pelo ministro Ives Gandra Martins Filho, em seu discurso de posse na Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, a Comissão Especial de Direito Sindical da OAB/RJ lançou, na última terça-feira, dia 1º, nota oficial sobre o tema. Para o grupo, a colocação do ministro de que há um exacerbado paternalismo na Justiça do Trabalho não condiz com a tutela judiciária desta área do Direito.

Revista em fóruns é a principal reclamação na Região dos Lagos

Na reunião zonal realizada em Saquarema na última sexta-feira, os presidentes das subseções da Região dos Lagos pediram igualdade de tratamento nas revistas realizadas na entrada dos fóruns. O presidente da OAB/Saquarema, Miguel Saraiva, explicou que os advogados precisam passar por um detector de metais na entrada dos fóruns da cidade. "O Direito tem que ser para todos. Se em alguns lugares os advogados só precisam mostrar a carteira da Ordem para ter acesso aos fóruns, isso tem que ser estendido para todo o estado", defendeu.

Lançadas apostila e aula online sobre PJe para deficientes visuais

Em agosto de 2015, a OAB/RJ, em parceria com o TRT, realizou o primeiro curso do país sobre o PJe-JT adaptado para advogados deficientes visuais. Na última quinta-feira, a parceria lançou mais dois serviços inéditos: uma aula online sobre a navegação no sistema e um manual para os advogados com deficiência visual. A Escola de Inclusão Digital da Seccional, responsável pelo projeto, relembra aos advogados deficientes visuais que para acessar o sistema é necessária a instalação de um software de leitura de tela, a exemplo do NVDA.

XVIII Exame de Ordem: Confira o resultado final da 2ª fase

O Conselho Federal divulgou na última terça-feira, dia 1º, o resultado final da 2ª fase do XVIII Exame de Ordem e as respostas aos recursos interpostos pelos candidatos em relação à prova. No site do exame há um comunicado a respeito da recorreção da prova de Direito Tributário. Segundo o documento, a OAB Nacional solicitou à FGV a recorreção nos casos de examinandos que elaboraram peça cujo título contém o termo agravo e não receberam pontuação. O prazo para recursos será aberto nesta quarta-feira, dia 9.

Seminário na OAB/RJ marca o Dia Mundial de Doenças Raras

Comemorado no dia 29 de fevereiro, o Dia Mundial de Doenças Raras foi marcado, na OAB/RJ, pela realização, na última sexta-feira, de um seminário sobre o tema. Segundo o presidente da Comissão de Direito das Pessoas com Deficiência, Geraldo Nogueira, a maior luta é por visibilidade social. "O que uma sociedade pode fazer de mais perverso com um segmento social é discriminar, por conta de preconceitos. E o preconceito acontece porque a sociedade desconhece essas cerca de 8 mil pessoas com doenças raras que existem no mundo".

Análise econômica do Direito e novo CPC serão debatidos na Seccional

No próximo dia 17, as comissões de Processo Civil e de Arbitragem da OAB/RJ realizarão o debate Análise econômica do Direito e o novo CPC. Participarão os diretores do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA) Andre Smilgin e Mariana Freitas de Souza; o professor da FGV Cassio Cavalli e o professor da Unisinos Luciano Timm. O presidente do CBMA, Gustavo Schmidt, será o mediador. A abertura, às 10h, contará com os presidentes das comissões de Arbitragem, Joaquim Muniz; de Processo Civil, Ricardo Henrice, e de Direito Empresarial, Pedro Teixeira.

Direito empresarial e as relações entre Estado e mercado em pauta

A Comissão de Direito Empresarial (Code) da OAB/RJ irá realizar, no próximo dia 16, uma palestra com o tema Relações de estado e mercado: impactos na ética concorrencial, a ser ministrada pelo presidente da comissão, Pedro Teixeira. O evento acontecerá das 10h às 13h, no Plenário Evandro Lins e Silva, que fica na Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar, Centro. As inscrições podem ser feitas pelo e-mail code@oabrj.org.br.