Leia a Tribuna do Advogado Online desta semana

16 mar 2016, 12h38

Edição Nº 455 - 15 de março de 2016

Em posse solene, Felipe cita luta pelas prerrogativas como maior objetivo

Anunciando a principal plataforma desta nova gestão - a intensificação da defesa das prerrogativas -, o presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz, discursou em sua posse solene nesta segunda-feira, no Theatro Municipal. "Prerrogativas, prerrogativas e prerrogativas. Nosso maior trabalho daqui pra frente será acirrar essa luta. A crise enfrentada pelo país exige essa batalha", frisou. Durante a solenidade, Felipe enalteceu a presença dos advogados que, segundo ele, ajudaram a construir uma gestão participativa.

OAB/RJ, TJ e BB ampliam serviço de mandado de pagamento eletrônico

A OAB/RJ, em parceria com o Tribunal de Justiça e o Banco do Brasil, oferece em seu site, desde a última quarta-feira, a opção de recebimento permanente de mandados de pagamento eletrônicos, serviço que agiliza o cotidiano dos advogados. Trata-se de uma ordem de pagamento online, sem circulação de documento físico, emitida pelo cartório e enviada ao sistema diretamente pelo magistrado. A iniciativa é pioneira e a implementação no Rio de Janeiro servirá como experiência para o resto do país.

Seccional oferece pós-graduação online a custo reduzido

Intensificando o empenho em colaborar com a capacitação dos colegas, a OAB/RJ firmou, por meio da ESA, convênio com a Universidade Cândido Mendes e vai oferecer, a partir de abril, cursos online de pós-graduação lato sensu com custos reduzidos, bem abaixo dos praticados pelo mercado. “A formação continuada do advogado sempre foi uma preocupação. Essa parceria permitirá a qualificação de muitos profissionais”, comemora o presidente da Seccional, Felipe Santa Cruz. Inicialmente serão ministrados quatro cursos: Direito do Consumidor, Processo Civil, Direito Imobiliário e Direito do Trabalho.

#elesporelas: OAB/RJ assume compromisso pela igualdade de gênero

Até o final de 2016, mais da metade do quadro de advogados no estado será formado por mulheres. Mas, essa realidade não é vista no mercado de trabalho. Poucas advogadas chegam a sócias de escritórios e muitas são preteridas na contratação. Para conscientizar os homens, maioria no mundo jurídico, a OAB/RJ assumiu oficialmente o compromisso pela igualdade de gênero, aderindo à campanha ElesPorElas, iniciativa da ONU Mulheres que convoca os homens a lutarem contra o machismo.

Advogadas gestantes e lactantes terão prioridade na Justiça Federal

Atendendo a requerimento da OAB/RJ, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região aprovou alteração no Artigo 139 do seu regimento interno, assegurando às advogadas gestantes ou lactantes o direito à prioridade no julgamento dos processos em que atuam, ou seja, as suas ações passam a ter prioridade na ordem da pauta das sessões das turmas e sessões especializadas do tribunal. A medida também garante a prioridade para advogados com 60 anos ou mais e para pessoas com deficiência.

Presidentes das subseções de Iguaba e Casemiro de Abreu são empossados

A demanda crescente da advocacia em todo o estado fez com que a OAB/RJ criasse mais duas subseções no final de 2015: Iguaba e Casemiro de Abreu. Por conta do período eleitoral, a posse dos novos presidentes aconteceu apenas nesta segunda-feira. Naildo Borges Macabu comandará a Subseção de Casemiro de Abreu, enquanto Margoth Silvana da Silva Cardoso será responsável pela OAB/Iguaba. Ambos foram empossados pelo presidente do Conselho Federal, Claudio Lamachia.

Zonal da Baixada: serventuários e processo eletrônico em pauta

Dando prosseguimento às reuniões zonais de subseções, os dirigentes das unidades da Ordem localizadas na Baixada Fluminense estiveram na última sexta-feira na sede da OAB/Belford Roxo. O encontro foi preparatório para o Colégio de Presidentes, que será realizado no final de abril. Entre os principais temas abordados, a reorganização dos serventuários das varas do interior, o processo eletrônico e os reflexos da entrada em vigor do novo Código de Processo Civil.

Equipe da Seccional reúne-se com juiz da VEP para debater demandas

O presidente e o vice-presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB/RJ, Luciano Bandeira e Diogo Tebet, respectivamente, juntamente com a diretora de Inclusão Digital da Seccional, Ana Amélia Menna Barreto, estiveram na última semana na Vara de Execuções Penais para tratar de algumas demandas da classe, assim como da digitalização dos processos da vara através do sistema Projudi. A garantia de acesso aos magistrados e a retomada do Conselho da Comunidade foram alguns dos pontos tratados.

Líderes da advocacia latino-americana apoiam congresso da IBA no Rio de Janeiro

Reunida na última quarta-feira na sede da OAB/RJ, a Cúpula Latino Americana de Líderes de Ordens e Colégios de Advogados da International Bar Association (IBA) manifestou, por meio de abaixo-assinado, apoio à realização do Congresso Anual da IBA na cidade do Rio de Janeiro. A cúpula foi uma prévia da Conferência Regional da IBA, que também aconteceu na Seccional. Nela, além da moção de apoio à indicação do Rio, foram debatidos temas como as prerrogativas dos advogados e o sigilo profissional.

ESA promove aula magna, gratuita, com ministro Luis Felipe Salomão

A Escola Superior de Advocacia da OAB/RJ realizará no dia 21 de março, a partir das 10h, aula magna com o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão. Ele falará sobre o novo Código de Processo Civil e o Regimento Interno da corte. O evento será gratuito, aberto ao público mediante inscrições no email cerimonial@oabrj.org.br. A palestra acontecerá no plenário da Seccional, à Av. Marechal Câmara, 150 - 4º andar.

Em pauta, Direito empresarial e as relações entre Estado e mercado

A Comissão de Direito Empresarial da OAB/RJ promove a palestra Relações de estado e mercado: impactos na ética concorrencial, nesta quarta-feira, às 10h. O tema, que será abordado pelo presidente da comissão, Pedro Teixeira, foi pensado para promover o debate sobre a necessidade de uma relação mais ética entre Estado e mercado. "Objetiva-se discutir as práticas regulatórias atualmente adotadas e o seu impacto nas diversas atividades econômicas que se relacionam com o Estado", afirma Teixeira.

Professor italiano falará sobre lobby em palestra na Seccional

A Comissão de Direito Constitucional da OAB/RJ (CDCON) realiza nesta quarta-feira, a partir das 16h, a palestra Grupos de pressão e representação parlamentar, com o professor italiano Pier Luigi Petrillo, que coordena o grupo de pesquisa sobre lobby na Universidade Unitelma Sapienza, em Roma. Ele é especialista em direito político e falará sobre a influência dessa prática, muitas vezes invisível na política. Para Vânia Aieta, presidente da CDCON, é uma hipocrisia não regulamentar o lobby.

Análise econômica do Direito e novo CPC serão debatidos em evento

Nesta quinta-feira, a partir das 10h, as comissões de Processo Civil e de Arbitragem da OAB/RJ realizarão um debate sobre a análise econômica do Direito e o novo CPC. Os diretores do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA) Andre Smilgin e Mariana Freitas de Souza, o professor da FGV Cassio Cavalli e o professor da Unisinos Luciano Timm serão os debatedores. Presidente do CBMA, Gustavo Schmidt será o mediador.