Atos do Presidente do TJ/RJ

ATO EXECUTIVO nº 55/2016

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que a indisponibilidade de acesso ao sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de janeiro ocorrida a partir das 06h50minm no dia 18 de Abril de 2016.

CONSIDERANDO que a referida indisponibilidade foi causada por problemas de performance nos servidores do Portal eletrônico.

CONSIDERANDO que o problema de acesso ao sítio eletrônico causa dificuldades no peticionamento inicial e intercorrente do processo eletrônico.

CONSIDERANDO o disposto do § 2º do artigo 10 da Lei federal nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, sobre a informatização do processo judicial;

CONSIDERANDO que o problema ocasionou a indisponibilidade do referido sítio eletrônico por mais de 60 (sessenta) minutos.

CONSIDERANDO o disposto no artigo 2º, § 5º do Ato Normativo Conjunto 12/2013, alterado pelo Ato Normativo Conjunto 08/2015.

R E S O L V E:

Art. 1º. Suspender os prazos processuais, dos processos eletrônicos, no 2º grau de jurisdição e, no 1º grau, em todas as Comarcas do Estado de Rio de Janeiro no dia 18 de Abril de 2016.

Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.

Rio de Janeiro, 18 de Abril de 2016.

DESEMBARGADOR LUIZ FERNANDO RIBEIRO DE CARVALHO
Presidente do Tribunal de Justiça

ATO EXECUTIVO nº 54/2016

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que a indisponibilidade de acesso ao sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de janeiro ocorrida a partir das 15h05m no dia 15 de Abril de 2016.

CONSIDERANDO que a referida indisponibilidade foi causada por falha no equipamento de conectividade.

CONSIDERANDO que o problema de acesso ao sítio eletrônico causa dificuldades no peticionamento inicial e intercorrente do processo eletrônico.

CONSIDERANDO o disposto do § 2º do artigo 10 da Lei federal nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, sobre a informatização do processo judicial;

CONSIDERANDO que o problema ocasionou a indisponibilidade do referido sítio eletrônico por mais de 60 (sessenta) minutos.

CONSIDERANDO o disposto no artigo 2º, § 5º do Ato Normativo Conjunto 12/2013, alterado pelo Ato Normativo Conjunto 08/2015.

R E S O L V E:

Art. 1º. Suspender os prazos processuais, dos processos eletrônicos, no 2º grau de jurisdição e, no 1º grau, em todas as Comarcas do Estado de Rio de Janeiro no dia 15 de Abril de 2016.

Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.

Rio de Janeiro, 15 de abril de 2016.

DESEMBARGADOR LUIZ FERNANDO RIBEIRO DE CARVALHO
Presidente do Tribunal de Justiça

AVISO TJ nº 25/2016

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESEMBARGADOR LUIZ FERNANDO RIBEIRO DE CARVALHO no uso de suas atribuições legais;

AVISA aos Senhores Magistrados, Membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Procuradoria Geral do Estado e do Município, Servidores, Advogados e demais interessados que, tendo em vista o Decreto nº 45.622 de 11 de abril de 2016, fica considerado ponto facultativo o dia 22 de abril de 2016 (sexta-feira), não havendo expediente forense na referida data.

Rio de Janeiro, 11 de abril de 2016.

DESEMBARGADOR LUIZ FERNANDO RIBEIRO DE CARVALHO
Presidente do Tribunal de Justiça