Leia a Tribuna digital desta semana

14 fev 2017, 11h03

Fonte: redação da Tribuna do Advogado

Veja os destaques da Tribuna digital enviada aos advogados nesta segunda-feira, dia 13 de fevereiro.

Convênio com Goldental é renovado e conta agora com aplicativo

O acesso dos advogados ao plano odontológico da Golden Cross, o Goldental, está mantido em 2017. Com a parceria, firmada pela OAB/RJ e pela Caarj, todos os colegas inscritos e em dia com sua anuidade podem contar com assistência em mais de 6.000 pontos atendidos pelo plano. Toda rede pode ser consultada no site da empresa, que, agora, traz uma novidade: um aplicativo para smartphones no qual os beneficiários têm acesso à lista de referenciados, além de sua carteira em forma digital.

Colegas que adquiriram certificado em fevereiro devem atualizar Assinador livre

A Comissão de Direito e Tecnologia da Informação da OAB/RJ informou na última quinta-feira, dia 9, que os advogados militantes no TJ que adquiriram seu certificado digital neste mês de fevereiro devem atualizar a versão do programaAssinador livre. A medida é necessária por conta de mudanças na Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). A comissão explica, ainda, que o manual com instruções para atualização ainda não foi publicado pelo tribunal. Por enquanto, os colegas podem acessar o passo a passo desenvolvido pela Seccional. Em caso de dúvidas, basta entrar em contato pelo email fiquedigital@oabrj.org.br.

Decisão sobre interferência de juíza em honorários é adiada

Foi adiada, por pedido de vista, a decisão do julgamento de mandado de segurança que questiona a interferência de uma juíza em honorários de advogado contratado para atuar em processo previdenciário na Justiça Federal. A OAB/RJ participa do processo como amicus curiae e foi representada, na sustentação oral, pelo presidente da Comissão de Prerrogativas e tesoureiro da Seccional, Luciano Bandeira. A sessão ocorreu na tarde desta segunda-feira, dia 13, na 6ª Turma Recursal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2).

Em artigo, Felipe diz que boa-fé da opinião pública quanto à Lava-Jato não pode servir para se ignorarem as bases do ordenamento legal

Em artigo publicado na última quinta-feira, dia 9, no jornal O Globo, o presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz, manifestou preocupação com decisões judiciais recentes ligadas a investigações sobre corrupção: "Não há aqui qualquer defesa da ilegalidade. Pelo contrário: o cenário descortinado pela Lava-Jato é realmente assustador e merece, como toda infração penal, a resposta estatal adequada. O problema consiste na utilização da boa-fé criada na opinião pública pela Lava-Jato para ignorar as bases do nosso ordenamento legal", disse em trecho do texto.

OAB/RJ solicita reabertura de PAB do Fórum de Vilar dos Teles

Em ofício encaminhado à Superintendência Estadual do Banco do Brasil, a OAB/RJ solicita a reabertura do Posto Avançado de Atendimento (PAB) do Fórum de Vilar dos Teles. Responsável pela emissão de mandados de pagamento das ações judiciais, o PAB foi fechado no dia 2 de fevereiro. Para a Ordem, a indisponibilidade do atendimento bancário aos advogados e jurisdicionados é preocupante e dificulta o acesso à Justiça no local. Ainda de acordo com a Seccional, a agência bancária que poderia realizar os mesmos serviços fica a uma distância significativa do fórum, o que dificulta ainda mais o acesso de pessoas de baixa renda.

OAB/Barra daTijuca representará Seccional em torneio no Panamá

Entre os dias 8 e 12 de março, o time de futebol da Subseção da Barra da Tijuca representará a OAB/RJ no campeonato sul-americano de futebol de advogados, o AmericaLawyers, que será realizado no Panamá. A equipe busca um título inédito, após ganhar em 2016 o Mundiavocat, torneio mundial de advogados, e a I Olimpíada da Seccional. A competição reunirá times de vários países da América Latina e do Canadá na modalidade futebol de cinco livre.

Missa de sétimo dia de Francisco Teixeira será terça-feira

Será realizada nesta terça-feira, dia 14, às 14h, a missa de sétimo dia de Francisco Teixeira, que durante três décadas e meia foi repórter fotográfico da Tribuna do Advogado. Chico, como era conhecido, faleceu na última quarta-feira, dia 8, aos 80 anos. Além da OAB/RJ, ele trabalhou na Caarj e nos jornais O Dia, Jornal do Brasil e A Notícia, e foi diretor da Associação Profissional dos Repórteres Fotográficos e Cinematográficos do Rio de Janeiro (Arfoc). Ele deixa a esposa Neide e três filhos, Luís Carlos, Luciana e Rafael.

Audiência pública apresentará propostas à reforma da Previdência

Apresentada pelo Governo Federal através da Proposta de Emenda à Constituição 287, a reforma previdenciária será o tema da audiência pública que a Comissão de Previdência Social da OAB/RJ promoverá no próximo dia 17, das 9h às 17h, na sede da Seccional. Voltada para a sociedade civil e membros de instituições que não apoiam o texto tal como foi proposto pelo governo, a audiência terá como mote a divulgação da emenda substitutiva, que será encaminhada ao Congresso.