Nota Oficial

NOTA OFICIAL ESTACIONAMENTO Apesar de ser um estacionamento particular, nos parecia inadmissível que a utilização do mesmo continuasse a se dar nos moldes do que já se vem praticando, inclusive neste primeiro ano de gestão. Carros estacionados de qualquer forma, dada a falta de demarcação; vagas sendo utilizadas como garagem privativa; utilização para fins diversos das atribuições profissionais, dentre outros problemas. Esclareça-se que não há, nem houve qualquer alegação de falta de verba para custeio do estacionamento, as finanças foram e estão sendo muito bem geridas e equilibradas pelo Diretor Tesoureiro, o que não possuímos são condições de custear a implantação da segurança e do conforto mínimo que entendemos satisfatórios as advogadas e aos advogados usuários. Repita-se, esta subseccional irá continuar a custear o valor dos alugueis, bem como das adequações que se fizerem necessárias no estacionamento. O que se decidiu por meio da Audiência Pública, com voto igualitário de todos os participantes, como se verá adiante é muito diferente disso. Oportuno a firmar que o destino da utilização do estacionamento foi determinado pelos advogados e advogados que se fizeram comparecer em uma das duas Audiências Públicas realizadas em dois dias diferentes e separados por uma semana. Tais Audiências Públicas foram noticiadas por meio de cartazes em todas as salas da OAB 12ª subseção, enviada para o email cadastrado no sistema da OABRJ de todo advogado e advogada da 12ª subseção (solicito que sempre atualizem o cadastro e que periodicamente verifiquem a caixa de spam) e veiculamos nas nossas mídias sociais. A democracia funciona assim, mesmo com a discordância de quem sempre se acha correto, mesmo que não tenha coragem de defender pessoalmente sua posição. É certo que nem sempre prevalece a melhor possibilidade de escolha, mas escolhas são necessárias e foram feitas, são elas: Constatou-se pelos presentes que o Estacionamento é uma conquista desde a Gestão de Filipe Franco Estefan e representa avanço nas condições de trabalho do Advogado e Advogada, razão pela qual deveria ser mantido. Contudo, as suas condições atuais deveriam sofrer a devida adequação, seriam elas: Necessário que se faça a demarcação adequada das vagas, com o cumprimento da legislação que rege a matéria, inclusive de acessibilidade. Necessário que se promova ao nivelamento e a limpeza de todo o terreno. Necessário que se faça a colocação de marcos físicos para delimitação das vagas. Necessário que se promova a colocação de material no piso do terreno para evitar alagamento e formação de lama. E também é necessária a contratação de pessoal para a segurança. Não possui esta subseccional, contudo, condições absorver o custeio da segurança, que se revelou muito alto. Tal custo, segundo definido na Audiência Pública deveria então ser rateado pelos usuários do estacionamento. Diante disso decidiu-se pela de realização de concurso de proposta para obtenção de menor preço individual ofertado pelo interessado ao advogado e advogada usuários para administração do estacionamento. Para que não fiquem dúvidas. A 12ª subseção irá continuar a arcar com o custeio do aluguel, bem como das adequações que se fizerem necessárias, dentre elas irá custear: a) Estudo para demarcação do terreno do estacionamento, como cumprimento da legislação pertinente; b) Nivelamento e a limpeza do terreno; c)Colocação de marcos físicos de delimitação das vagas; d) Colocação de material no piso do terreno para evitar alagamento e formação de lama. Colocamos nos a disposição sempre para os esclarecimentos que se façam necessários. Humberto Samyn Nobre Oliveira Rua Kirk, nº 39 - Centro Campos dos Goytacazes-RJ Celular: (22) 99912-0055 www.humbertonobre.adv.br contato@humbertonobre.adv.br