Leia a Tribuna digital desta semana

04 abr 2017, 16h40

Fonte: redação da Tribuna do Advogado Veja os destaques da Tribuna digital enviada aos advogados nesta segunda-feira, dia 3 de abril.

OAB/Méier: inaugurada sede que leva nome de Humberto Cairo

Na noite da última quinta-feira, o presidente da Seccional, Felipe Santa Cruz inaugurou as novas instalações da Subseção do Méier, na Rua Manuela Barbosa, 40. Com três escritórios compartilhados, central de peticionamento eletrônico e um auditório com capacidade para 80 pessoas, a sede leva o nome de Humberto Cairo, ex-presidente da subseção que faleceu em novembro passado.

Curso de Prerrogativas da capital será aberto para todos os advogados

A Comissão de Prerrogativas da OAB/RJ promove, no dia 12, às 18h, o 2° Curso de Prerrogativas da capital. O evento, que será gratuito e aberto a todos os interessados, acontecerá no Plenário Evandro Lins e Silva, que fica na Avenida Marechal Câmara, 150, 4° andar, no Centro. Para se inscrever basta enviar email para prerrogativas@oabrj.org.br. Mais informações pelo telefone (21) 3916-0203.

OAB/RJ participa de ato em defesa da Justiça do Trabalho promovido pelo TRT

A importância da Justiça do Trabalho para o equilíbrio social e os ataques proferidos contra a legislação trabalhista nos últimos tempos foram os motes para o protesto organizado na última sexta-feira pelos tribunais regionais do trabalho de todo o país. No Rio, o ato aconteceu em frente à sede do TRT-1, no Centro. A OAB/RJ apoiou a iniciativa e foi representada pelo presidente da Comissão de Justiça do Trabalho da Seccional, Marcus Vinicius Cordeiro.

Projeto de lei quer criar salas para advogados em todas as prisões do Rio

Todos os estabelecimentos prisionais do Rio de Janeiro deverão ter instalações para a Ordem dos Advogados do Brasil se for aprovado o Projeto de Lei 2.523/2017, de autoria do deputado estadual Bruno Dauaire (PR). Na última quinta-feira, foi publicada ordem do presidente da Alerj, Jorge Picciani, para que as comissões de Constituição e Justiça e de Segurança Pública e Assuntos de Polícia analisem a proposta.

Confira a programação da Escola de Inclusão Digital em abril

A Escola de Inclusão Digital da OAB/RJ divulgou a programação completa das atividades do mês de abril. Serão oferecidos os cursos Navegando no TJ/RJ, Navegando no PJe-JT e Explorando o PDF, além de uma oficina de informática básica voltada para a terceira idade. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo painel de Eventos. A Escola de Inclusão Digital funciona na sede da Seccional, na Av. Marechal Câmara, 150 - 8º andar.

Seccional promove palestra sobre prestação de alimentos

O novo CPC, em vigor desde março do ano passado, trouxe novas regras para as decisões judiciais em relação à obrigação de prestar alimentos. Para discutir essas mudanças, as comissões OAB Mulher, de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA) e de Direito de Família (CDF) irão promover um debate entre os juízes Rafael Calmon, titular do TJ do Espírito Santo e André Lopes, da 18ª Vara de Família do Rio de Janeiro. O evento acontece dia 17, às 18h. A entrada é livre, mediante a doação de um pacote de fraldas descartáveis M ou G, que serão entregues a abrigos.

ESA e CDTI organizam encontros sobre a sociedade digital e reflexos legais

A Comissão de Direito e Tecnologia (CDTI) da OAB/RJ lançou, em parceria com a ESA, novo formato de reuniões, abertas ao público e destinadas ao debate de temas relativos à sociedade digital e seus reflexos no campo jurídico. A série abordará um tema específico a cada mês, na sede da Seccional. Cada assunto será apresentado por um membro da CDTI e por um convidado, e será seguido de um debate. O tema do primeiro encontro será Internet das coisas e impactos na privacidade, com os palestrantes Eduardo Magrani, Gustavo Robichez e Renato Rocha Souza, no dia 26 de abril, de 10h às 12h, na ESA.

Seminário sobre jurisprudência do Carf lota plenário da Ordem

Com vagas esgotadas, o seminário Questões controvertidas no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, realizado pela Comissão Especial de Assuntos Tributários, lotou o plenário da OAB/RJ. O evento foi elaborado com o objetivo de "discutir a jurisprudência do Carf atualmente, depois da mudança de composição", conforme explicou o presidente do grupo, Maurício Faro.

Comissão debate questões jurídicas sobre transporte de passageiros

Na tentativa de contribuir para o debate em torno do uso de tecnologia no transporte particular de passageiros, tema bastante controverso, a Comissão de Direito Urbanístico (CDU) da OAB/RJ promoveu, na última semana, a palestra Análise do serviço de transporte particular de passageiro através de aplicativos do tipo Uber e outros à luz do Plano Diretor e da Política de Mobilidade. “O objetivo foi destrinchar essa discussão e ajudar a sociedade a compreender um pouco esse fenômeno do uso de aplicativos de celular no transporte de passageiros”, disse o presidente da CDU, Jorge Mesquita Junior.

Seccional discute criação de santuário de tubarões em Noronha

Na última quarta-feira, a Comissão de Proteção e Defesa dos Animais (CPDA) promoveu debate sobre a criação de um santuário de tubarões em Fernando de Noronha. Segundo o presidente da CPDA, Reynaldo Velloso, a posição da comissão é a de colaborar no que for necessário para a efetivação da construção do santuário. “É uma luta grande e que não vai se restringir a esse evento. Temos que avançar”, defendeu.

Livro sobre resistência na ditadura militar é lançado na OAB/RJ

Um dia após completar 49 anos, o episódio do assassinato do estudante Edson Luís de Lima Souto foi resgatado pelas mãos do militante e ex-preso político Geraldo Jorge Sardinha, durante lançamento do livro Calabouço – Rebelião e resistência dos estudantes contra a Ditadura Civil-Militar em 1968, realizado na OAB/RJ, na última quarta-feira. A obra trata da história do Calabouço, restaurante popular que, após o golpe militar de 1964, se tornou um polo de resistência política. Em 28 de março de 1968, um protesto contra o aumento do preço das refeições foi alvo de forte repressão e culminou com a morte de Edson.