Folha da Manhã: Mutirão para acelerar a Justiça

Começa nesta terça-feira (2), em Campos, o Mutirão do Júri, que será reforçado por cinco juízes do Norte e do Noroeste Fluminense, com objetivo de concluir cerca de 150 processos sobre homicídios e tentativas de assassinato. Os detalhes da ação foram acertados em reunião que contou com as presenças do corregedor-geral da Justiça, o desembargador Claudio de Mello Tavares; do defensor público-geral, André Luis Machado de Castro; e do procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem. Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Campos, Humberto Samyn Nobre Oliveira, a realização do Mutirão do Júri será essencial para dar uma resposta à sociedade de casos de grande repercussão que, por ora, pareciam ter caído no esquecimento. “Todo processo judicial tem que ter um fim, ainda mais quando envolve questão de vida ou de atos atentatórios à vida. Então, toda iniciativa no sentido de dar à sociedade uma resposta, e essa resposta se traduzir em justiça, independente de qual seja o resultado, é absolutamente satisfatória e merecedora de aplausos”, disse Humberto. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça, durante o mutirão serão realizados 11 júris e 89 audiências. Após Campos, o mutirão será levado também a outros municípios do estado. — Não conheço pessoalmente os juízes que vão vir para fazer parte do mutirão, mas sei que são pessoas qualificadas, com uma equipe efetiva para dar conta de tudo. Tem toda a parte logística envolvida. O que pode impossibilitar o cumprimento de alguns processos são as condições práticas, ou seja, se determinado processo está maduro para que seja dado o andamento necessário. Mas, independente disso, qualquer resultado, mesmo que não se atinja a totalidade do esperado, já será um resultado que atenderá aos anseios da sociedade nesse sentido — destacou Humberto Nobre. No ano passado, após pleito da OAB, Campos já havia conseguido seis novos juízes egressos do último concurso público, designados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) para preencherem a 1ª, 3ª e 4ª Varas Cíveis, o 1º Juizado Especial Cível e as 1ª e 2ª Varas Criminais da comarca goitacá, que estavam sem juízes titulares, algumas há anos. Destes, apenas quatro ainda estão atuando no município. Um desses casos é do campista Décio Barcelos, de 59 anos. Ele conta que precisou fazer uma cirurgia em um hospital particular que acabou gerando complicações. O processo tramita na 1ª Vara Cível da Comarca de Campos. Segundo Décio, havia possibilidade de fazer a cirurgia reparadora, mas ele preferiu aguardar o desenrolar do processo, acreditando no ganho da causa. — Queremos confiar na Justiça. Acima de tudo, você tem que confiar na Justiça. Comprovado, está. Eu tenho esperança de que haja uma audiência ou que esse caso vire um escândalo nacional. Tenho a prova documental. Se eu tivesse feito a reconstrução, eu tirava o intuito da ação — disse Decio. Fonte: Jornal Folha da Manhã