Campos dos Goytacazes, Cardoso Moreira, Italva, São João da Barra e São Francisco de Itabapoana

Ano Judiciário: Tribunais definem calendários para 2020

09 jan 2020, 10h48

Fonte: Site Migalhas

O ano de 2020 começou e, se em 2019 grande parte das datas comemorativas caiu no meio ou no fim de semana, o ano que se inicia será diferente. Apesar de ter um dia a mais, o bissexto ano de 2020 será cheio de feriados prolongados.

Na Justiça não é diferente. Até o momento, a maior parte das Cortes já definiu os calendários para o ano judiciário de 2020. E as datas festivas devem vir acompanhadas, na maior parte dos Estados, de suspensões de expedientes ou pontos facultativos no Judiciário.

Confira os calendários dos Tribunais de todo o país:

*Lembrando que, para obter informações referentes a prazos processuais, é melhor e mais prudente consultar diretamente o Tribunal.*

  • Tribunais Superiores:
Tribunais Superiores
STF*
STJ
TST
STM
TSE

*Ainda não foi baixado ato que especifique as datas sem expediente em 2020.

  • TRFs:
TRFs
TRF da 1ª região
TRF da 2ª região
TRF da 3ª região
TRF da 4ª região
TRF da 5ª região
  • Tribunais de Justiça:
TJs
AC
AL*
AM
AP
BA
CE**
DF
ES
GO
MA
MG
MT
MS
PA
PB
PE
PI
PR
RJ
RN
RO
RR
RS
SE
SC
SP
TO

* Os feriados estão previstos a partir do artigo 35 do Código de Organização Judiciária.

** Atos sobre expediente são publicados às vésperas do feriado.

  • TRTs:
TRTs
TRT da 1ª região
TRT da 2ª região
TRT da 3ª região
TRT da 4ª região
TRT da 5ª região
TRT da 6ª região
TRT da 7ª região
TRT da 8ª região
TRT da 9ª região
TRT da 10ª região
TRT da 11ª região
TRT da 12ª região
TRT da 13ª região
TRT da 14ª região
TRT da 15ª região
TRT da 16ª região
TRT da 17ª região
TRT da 18ª região

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