Entrevista com o Dr. Antônio Carlos Filho - Presidente da Comissão de Direito Penal e Assuntos Penitenciários

O ano de 2020 foi de muita tristeza e desânimo para a maioria da população. Mas também teve aqueles que se destacaram, criaram novos projetos. A Comissão de Direito Penal e Assuntos Penitenciários da 12ª Subseção foi criada durante a pandemia, diante do grave cenário de saúde no sistema prisional campista. Realizaram a I Semana da Advocacia Criminal virtualmente, no final do ano passado.

“Desde a criação da Comissão temos buscado formas de potencializar o serviço de saúde no Presídio e na Casa de Custódia, já tendo expedido ofício para o MP e o MPTEC. Além disso, focamos na melhora da estrutura disponível para o advogado no sistema prisional, revitalizando a sala da advocacia na Central de Custódia e interagindo com os Diretores das unidades prisionais a fim de promover melhorias nos parlatórios”, explica o Dr. Antônio Carlos Filho, presidente da Comissão.

O Dr. Antônio contou que estão planejando realizar ao menos uma live por mês neste ano de 2021, com grandes figuras da advocacia ou colegas de renome nacional. E também já tem alvos de convite, como os doutores Nilo Batista, June Batista e Elmar Martins. O advogado conta que estão finalizando de realizar um ciclo de reuniões com todas as delegacias e órgãos do sistema penal da Subseção.

“Até este momento já nos reunimos com 134, 146, DEAM, 145 e 147 DP; Diretor do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca; Diretor da Casa de Custódia Dalton Crespo; Coordenador Norte-fluminense da SEAP”, declara.

Diversas pessoas tiveram dificuldade em se acostumar com as reuniões e palestras virtuais. Mas será que alguém gostaria de continuar com atividades virtuais mesmo após voltar o presencial? Ele explica que, mesmo com o valor dos eventos presenciais, as atividades virtuais podem ser mais viáveis em alguns casos pelo ponto de vista financeiro ou pela questão de compatibilizar o horário dos convidados. Então, para a Comissão, Dr. Antônio acredita que continuará com os eventos virtuais. Em relação ao possível evento presencial, pretendem prestigiar a advocacia criminal local, promovendo debates ou rodas de conversa.