Entrevista com o Dr. Leonardo Campinho – Presidente da Comissão de Direito Imobiliário

Esse momento atípico resultou em diversas pautas para os eventos das Comissões da OAB 12ª Subseção, inclusive para a Comissão de Direito Imobiliário. O Dr. Leonardo Campinho, presidente da Comissão, contou de alguns eventos que pretendem realizar nesse ano, como por exemplo, uma palestra em conjunto com a Comissão de Direito Ambiental para falar sobre a legalização fundiária, para poder fazer a regularização dessas áreas que estão desocupadas e que as pessoas estão fazendo posse. É um evento que dá para realizar virtualmente, então é possível que seja um dos primeiros da organização para o ano de 2021.

O Dr. Leonardo conta também que tem um evento pendente que foi adiado por conta da pandemia, pretendendo realizar neste ano. O evento conta com um desembargador da área de Direito Imobiliário que falará sobre a locação por temporada, por ser um assunto que está em alta por conta da pandemia.

Outro projeto que a Comissão quer retomar em 2021 é o minicurso de Direito Imobiliário voltado para a área de compra e venda de imóveis. Esse minicurso foi implantado em 2019, mas não conseguiram realizar. É um projeto voltado tanto para advogados quanto para corretores, ministrado pelo professor Paulo Xavier. Mas infelizmente não é possível realizar virtualmente. Ele estava previsto para junho de 2020, mas com o avanço da pandemia teve que ser adiado.

O advogado conta que a pandemia trouxe uma nova visão para a Comissão, principalmente na área de locações porque no início teve uma medida provisória editada pelo presidente que impediu que fizesse o despejo de quem estivesse em atraso com o pagamento do aluguel e assim, desestabilizou juridicamente.

“A pandemia trouxe uma mudança de visão inclusive para a própria formalização de contrato da locação, os inquilinos e donos de imóveis começaram a ter mais cuidado na hora de elaborar um contrato para evitar o prejuízo de ambas as partes. O que marcou em termos de mudança na questão imobiliária pra mim, foi o meio de solução desses conflitos. Não tinha outra solução a não ser fazer um acordo para rescindir esses contratos sem ter prejuízo. E essa foi a maior evidência da mudança, onde as pessoas tiveram que se adequar a questão de fazer um acordo, perder um pouco, tentar resolver sem ter que buscar o judiciário”, relata.

Para ele, alguns eventos devem continuar virtuais por serem ministrados por pessoas que não residem em Campos e região e conta que seria interessante e muito menos custoso, sem deslocamento e hospedagem.