Campos dos Goytacazes, Cardoso Moreira, Italva, São João da Barra e São Francisco de Itabapoana

PJe será expandido às varas criminais e de família do estado a partir de 18/7

18 jul 2022, 15h21

O Processo Judicial Eletrônico (PJe) será implantado nas varas Criminais e de Família a partir do dia 18 de julho (segunda-feira) em todo o estado. As comarcas de Volta Redonda, Barra Mansa, Itatiaia e Porto Real/Quatis serão as primeiras a adotarem o novo sistema. Confira abaixo o cronograma completo.

Até o momento, o PJe já foi implantado ou está em fase final de implantação nas seguintes competências:

  • Juizado Especial Cível
  • Infância e Juventude (não infracional)
  • Idoso
  • Cível
  • Acidentes do Trabalho
  • Fazenda Pública
  • Empresarial

Sobre o PJe

O Sistema de Processo Judicial Eletrônico foi instituído pela A Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo principal do CNJ é manter um sistema único de processo judicial eletrônico, capaz de permitir a prática de atos processuais por magistrados, servidores e demais participantes da relação processual diretamente no sistema.

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) iniciou, em dezembro de 2019, a implementação do PJe.

Confira o cronograma de implantação

Comarca

Serventia

competência

data: 18 de julho de 2022

Comarca de Volta Redonda

1ª Vara Criminal

criminal

Comarca de Volta Redonda

2ª Vara Criminal

criminal

Comarca de Barra Mansa

1ª Vara Criminal

criminal

Comarca de Barra Mansa

2ª Vara Criminal

criminal

Comarca de Itatiaia

Vara Única

criminal

Comarca de Porto Real - Quatis

Vara Única

criminal

data: 15 de agosto de 2022

Comarca de Engenheiro Paulo de Frontin

Vara Única

criminal e família

Comarca de Rio das Flores

Vara Única

criminal e família

Comarca de Mendes

Vara Única

criminal e família

Comarca de Piraí

Vara Única

criminal e família

Comarca de Pinheiral

Vara Única

criminal e família

Comarca de Miguel Pereira

Vara Única

criminal e família

Comarca de Paty do Alferes

Vara Única

criminal e família

Comarca de Rio Claro

Vara Única

criminal e família

Comarca de Mangaratiba

Vara Única

criminal e família

Comarca de Porto Real - Quatis

Vara Única

família

Comarca de Itatiaia

Vara Única

família

data: 22 de agosto de 2022

Comarca de Paraty

Vara Única

criminal e família

Comarca de Vassouras

1ª Vara

criminal e família

Comarca de Vassouras

2ª Vara

criminal e família

Comarca de Valença

Vara de Família, Inf. e da Juv. e do Idoso

família

Comarca de Valença

1ª Vara

criminal

Comarca de Valença

2ª Vara

criminal

Comarca de Barra do Piraí

Vara de Família, Inf. e da Juv. e do Idoso

família

Comarca de Barra do Piraí

1ª Vara

criminal

Comarca de Barra do Piraí

2ª Vara

criminal

Comarca de Angra dos Reis

1ª Vara de Família, Inf. e da Juv. e do Idoso

família

Comarca de Angra dos Reis

2ª Vara de Família

família

Comarca de Angra dos Reis

1ª Vara Criminal

criminal

Comarca de Resende

1ª Vara de Família

família

Comarca de Resende

2ª Vara de Família, da Inf., da Juv. e do Idoso

família

Comarca de Barra Mansa

1ª Vara de Família

família

Comarca de Barra Mansa

2ª Vara de Família, da Inf, da Juv. e do Idoso

família

Comarca de Volta Redonda

1ª Vara de Família

família

Comarca de Volta Redonda

2ª Vara de Família

família

Comarca de Volta Redonda

3ª Vara de Família

família

data: 29 de agosto de 2022

Comarca de São Sebastião do Alto

Vara Única

criminal e família

Comarca de Laje do Muriaé

Vara Única

criminal e família

Comarca de Italva

Vara Única

criminal e família

Comarca de Cambuci

Vara Única

criminal e família

Comarca de Conceição de Macabu

Vara Única

criminal e família

Comarca de Carapebus / Quissamã

Vara Única

criminal e família

Comarca de Porciúncula

Vara Única

criminal e família

Comarca de Itaocara

Vara Única

criminal e família

Comarca de São Francisco do Itabapoana

Vara Única

criminal e família

Comarca de Casimiro de Abreu

Vara Única

criminal e família

Comarca de Natividade

Vara Única

criminal e família

Comarca de São Fidelis

1ª Vara

criminal e família

Comarca de São Fidelis

2ª Vara

criminal e família

Comarca de Miracema

1ª Vara

criminal e família

Comarca de Miracema

2ª Vara

criminal e família

Comarca de São João da Barra

1ª Vara

criminal e família

Comarca de São João da Barra

2ª Vara

criminal e família

Comarca de Bom Jesus de Itabapoana

1ª Vara

criminal e família

Comarca de Bom Jesus de Itabapoana

2ª Vara

criminal e família

Comarca de Santo Antônio de Pádua

1ª Vara

criminal e família

Comarca de Santo Antônio de Pádua

2ª Vara

criminal e família

data: 05 de setembro de 2022

Comarca de Itaperuna

Vara de Família, Inf. e da Juv. e do Idoso

família

Comarca de Itaperuna

2ª Vara

criminal

Comarca de Rio das Ostras

Vara de Família, Inf. e da Juv. e do Idoso

família

Comarca de Rio das Ostras

1ª Vara

criminal

Comarca de Rio das Ostras

2ª Vara

criminal

Comarca de Macaé

1ª Vara de Família

família

Comarca de Macaé

2ª Vara de Família, da Inf. da Juv. e do Idoso

família

Comarca de Macaé

1ª Vara Criminal

criminal

Comarca de Macaé

2ª Vara Criminal

criminal

Comarca de Campos dos Goytacazes

1ª Vara de Família

família

Comarca de Campos dos Goytacazes

2ª Vara de Família

família

Comarca de Campos dos Goytacazes

3ª Vara de Família

família

Comarca de Campos dos Goytacazes

2ª Vara Criminal

criminal

Comarca de Campos dos Goytacazes

3ª Vara Criminal

criminal

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