Participe da campanha da OABRJ "A Justiça custa um absurdo" e ajude a deter a escalada abusiva dos valores das custas judiciais do TJRJ

Clara Passi

Entre 2021 e 2023, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro aumentou em 45% o valor das custas judiciais. A última variação foi registrada em 28 de dezembro do ano passado, no meio do recesso forense, pela variação da Ufir.

O TJRJ foi um dos tribunais que mais aumentaram o preço cobrado do cidadão pela prestação jurisdicional no período. O resultado disso é que Justiça cara afasta a sociedade do Poder Judiciário e da resolução de suas lides. A quem interessa essa violação do princípio constitucional do acesso à Justiça?

Para dar um basta a esses aumentos proibitivos, a OABRJ pede a ajuda da sociedade para pressionar o tribunal a recalcular o valor das custas lançando a campanha “A Justiça Custa um Absurdo”, cujo primeiro movimento é um abaixo-assinado que será levado pelos representantes da advocacia fluminense ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“Trata-se de um absurdo estado de coisas inconstitucional. A Presidência da OABRJ, Luciano Bandeira à frente, e eu, na Vice-Presidência, travaremos essa luta no CNJ”, diz Ana Tereza Basilio.

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