Reforma tributária: OABRJ apoia adiamento da implementação da CBS para 2028
04 nov 2026
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A OABRJ subscreve, ao lado de outras entidades, carta aberta que defende o adiamento da implementação efetiva da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) para, no mínimo, 2028, reservando 2027 para a realização de testes. O documento aponta indefinições normativas e dificuldades operacionais que comprometem a preparação dos contribuintes para as novas etapas da reforma tributária do consumo.
Entre as preocupações apresentadas estão a falta de definição da alíquota da CBS aplicável a partir de 2027, a necessidade de pleno funcionamento dos sistemas de apuração assistida e o prazo insuficiente para a adaptação dos sistemas internos das empresas. A carta também destaca a necessidade de mecanismos processuais que permitam solucionar de forma harmonizada os conflitos judiciais relativos à CBS e ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Ao subscrever o texto, a OABRJ reforça a defesa da segurança jurídica, da previsibilidade e de condições efetivas de adaptação ao novo modelo tributário. O documento reafirma o compromisso com os objetivos de simplificação, transparência e neutralidade da reforma, ressaltando que sua implementação exige condições técnicas, operacionais e jurídicas adequadas.
ESA OAB Campos e Comissão de Direito Financeiro e Tributário promovem debate sobre os impactos da Reforma Tributária na Advocacia
Mas você sabe como essas alterações poderão impactar diretamente o exercício da advocacia?
03 nov 2026
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Parceria exclusiva: OAB-RJ 12ª Subseção e Garden English School firmam convênio com 15% de desconto A OAB-RJ 12ª Subseção acaba de oficializar uma nova parceria estratégica para beneficiar seus inscritos e colaboradores. Em conjunto com a Garden English School, a Ordem passa a oferecer condições especiais para quem busca o domínio da língua inglesa, essencial para o crescimento profissional e a internacionalização da carreira jurídica. O Benefício Através deste convênio, é garantido um desconto de 15% nas mensalidades. A iniciativa visa incentivar a educação continuada e proporcionar acesso a um ensino de idiomas de qualidade com um custo reduzido. Quem pode utilizar? O benefício é abrangente e se estende a todo o ecossistema da Ordem em nossa região: Advogados e Advogadas inscritos; Estagiários em situação regular; Funcionários da OAB-RJ; Dependentes diretos: Incluindo filhos e cônjuges. Por que investir no Inglês jurídico e acadêmico? No cenário atual, o domínio do inglês deixou de ser um diferencial para se tornar um requisito. Seja para a leitura de doutrinas estrangeiras, atendimento a clientes internacionais ou para a participação em congressos e especializações fora do país, a fluência no idioma abre portas e valoriza os honorários profissionais. "Chegou a hora de investir no seu futuro. Aproveite esta oportunidade exclusiva para a advocacia de nossa subseção e dê o próximo passo na sua carreira." Como utilizar o convênio? Para garantir o desconto de 15%, o beneficiário deve apresentar a Carteira da Ordem ou o crachá funcional no ato da matrícula na Garden English School. Para mais informações sobre cursos e turmas: Local: Entre em contato diretamente com a Garden English School ou visite a sede da 12ª Subseção para consultar os detalhes do contrato de convênio.
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Nova Parceria: Advogados da 12ª Subseção da OAB RJ agora têm benefícios exclusivos na Nekos Salão & Bem-estar Cuidar da saúde física e mental é essencial para manter a alta performance no exercício da advocacia. Pensando nisso, a OAB RJ - 12ª Subseção acaba de firmar uma parceria estratégica com a Nekos Salão & Bem-estar, oferecendo descontos especiais para que nossos profissionais possam desfrutar de momentos de relaxamento e autocuidado. O Convênio A partir de agora, advogados e estagiários inscritos na subseção podem aproveitar condições diferenciadas em serviços de massoterapia e estética: 10% de Desconto: Em sessões individuais de massagem. 15% de Desconto: Em pacotes fechados (Plano de Massagem). Um Refúgio de Bem-estar e Beleza A Nekos oferece uma estrutura completa para atender tanto às necessidades estéticas quanto às demandas de alívio de estresse do dia a dia jurídico. Confira o portfólio de serviços disponíveis: Categoria Principais Serviços Relaxamento e Saúde Massagens, Drenagem Linfática e Limpeza Facial. Cabelos Corte, Coloração, Hidratação, Mechas, Escova Tradicional, Progressiva e Orgânica, além de Alinhamento de Fios. Estética Facial e Corporal Design de Sobrancelha, Extensão de Cílios e Depilação. Mãos e Pés Manicure e Pedicure tradicionais. Como Utilizar Para garantir o seu desconto, basta apresentar a sua Carteira da Ordem no momento do agendamento ou pagamento na recepção da Nekos. Dica: O plano de massagem (com 15% de desconto) é uma excelente opção para quem busca manter uma rotina regular de descompressão e cuidados com a postura após longas horas de audiências e peticionamento. Não perca a oportunidade de investir em você. Agende seu horário e aproveite mais este benefício que a 12ª Subseção preparou para a classe! Serviço: Estabelecimento: Nekos Salão & Bem-estar Público-alvo: Advogados(as) da 12ª Subseção OAB RJ
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Dra. Raquel Freire, médica dermatologista, com atuação em Dermatologia Clínica, Cirúrgica e Estética. Após mais de 16 anos vivendo e construindo minha trajetória profissional no Rio de Janeiro, retornei à minha cidade natal, Campos dos Goytacazes, trazendo a experiência adquirida ao longo desses anos e o propósito de oferecer uma dermatologia moderna, ética e individualizada. Meu trabalho é pautado pelo cuidado integral da pele e pela busca de resultados naturais, respeitando as características e necessidades de cada paciente. Na área estética, atuo com procedimentos como toxina botulínica, preenchimentos e bioestimuladores de colágeno. Acredito em uma medicina que une conhecimento científico, segurança, escuta e acolhimento, construindo relações de confiança e planos de tratamento personalizados. Como parceira conveniada da OAB, será um prazer oferecer condições especiais aos advogados e demais beneficiários do convênio, ampliando o acesso aos meus serviços dermatológicos.Consulta médica dermatológica • Pequenos procedimentos cirúrgicos dermatológicos • Aplicação de toxina botulínica • Preenchimento com ácido hialurônico • Peelings químicos Atendimentos realizados de forma individualizada, com foco em saúde da pele, segurança, prevenção e resultados naturais.
PARCERIA OAB-12a Subseção. A Fisioterapeuta, Enfermeira e Acupunturista Dermato Funcional Dra. Fernanda Siqueira, localizada RUA BARÃO DA LAGOA DOURADA 324, CENTRO CAMPO DOS GOYTACAZES/ RJem Campos dos Goytacazes, firmou uma parceira com a OAB-12a Subseção e agora Advogados, Advogadas, Estagiários e funcionários da OAB-RJ, tem DESCONTO de 15% (quinze por cento) por sessão em diversos tratamentos." Serviços: *Acupuntura; *Acupuntura estetica; *Criolipólise; *Depilação a laser; *Peeling químico ou diamante; *Limpeza de pele; *Drenagem linfática; *Intradermoterapia.
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