Campos dos Goytacazes
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Cardoso Moreira

Campos dos Goytacazes, Domingo, 19 de Novembro de 2017

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

TJ-RJ absolve advogado de calúnia e difamação contra juiz criminal

Luciano Bandeira, da OAB, disse à ConJur que eles irão recorrer ao Superior Tribunal de Justiça contra a condenação por injúria.

OAB obtém liminar e atendimento diferenciado à advocacia no INSS

A decisão judicial impõe a garantia a advogadas e advogados de atendimento diferenciado nas agências do órgão, sem agendamento prévio, em local próprio e independente de distribuição de senhas, durante o horário de expediente.

TJRJ inaugura Central de Audiência de Custódia em Campos

Juízes no descerramento da placa que marca a inauguração da central de custódia em Campos: atendimento nas regiões Norte e Noroeste fluminense (Foto: TJRJ)

Portaria do TRT/RJ suspende prazos e notificações entre 30/10 e 15/11

A medida considerou, entre outros fatores, que poderá ocorrer dúvida razoável na contagem de prazos, caso eles se iniciem antes e vençam depois da vigência da Lei nº 13.467/2017 (Reforma Trabalhista).